A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), discutiu nesta terça-feira (26) os programas desenvolvidos pelo município para crianças e adolescentes com deficiência. O debate foi realizado durante o último Diálogo Interno sobre a Plataforma Centros Urbanos (PCU). As ações estão alinhadas à orientação do prefeito Edivaldo para ampla garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
“Esse momento é importante para reunir vários representantes de todos os setores da Prefeitura para discutir em conjunto as problemáticas. A qualidade de vida da pessoa com deficiência não é responsabilidade apenas da Assistência Social, mas também da Saúde e Educação. Por isso, é importante o envolvimento de todos”, informou a representante da PCU na Semcas, Rosangela Miranda.
Entre os programas e serviços oferecidos pela Semcas a esse público, foi destacado o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a crianças e adolescentes que estão na escola. O BPC contempla um repasse, individual e não vitalício, referente a um salário mínimo e ofertado a pessoas com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo. Os últimos dados apontam a existências de 3.060 beneficiários.
Com a Plataforma Centros Urbanos, o município pretende oferecer educação com mais qualidade aos beneficiários do BPC com estrutura física e pedagógica adequada. “O objetivo é desenvolver ações intersetoriais, visando garantir acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, que são beneficiários do BPC”, explicou o coordenador de Serviço de Proteção Social Básica do Domicílio para Pessoa com Deficiência e Idoso da Semcas, Carlos Danilo.
Dentro dessa visão intersetorial, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) apresentou as ações oferecidas aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino. Entre as ações estão orientação e acompanhamento sistemático de práticas pedagógicas, com terapeutas e fonoaudiólogos, além de professores e coordenadores pedagógicos.
Os Diálogos Internos reuniram os entes do poder público e, a cada reunião, foi discutido um indicador diferente da Plataforma Centros Urbanos. Durante os debates foram apresentadas as causas dos problemas e debatido tanto o que está sendo feito pela Prefeitura para melhorar esses indicadores quanto o que ainda pode ser feito.
A próxima etapa da PCU será a realização de fóruns em nove territórios prioritários, para ser construído um plano de ação em conjunto com a comunidade. O primeiro fórum está marcado para o dia 20 de setembro, no território da Mauro Fecury.
SOBRE A PCU
A Plataforma Centros Urbanos (PCU) é uma iniciativa do Unicef para a reunião de esforços de diversos atores – do poder público, sociedade civil e comunidade – com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes, a partir da alteração dos indicadores sociais. Em São Luís, a articulação da PCU é desenvolvida pela Semcas.
Como metodologia, a PCU dividiu São Luís em 30 áreas, tendo como base a divisão censitária do IBGE. Nesses territórios foram analisados indicadores como taxa de mortalidade infantil, percentual de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal, taxa de homicídios entre adolescentes com idade entre 10 e 19 anos, percentual de crianças de quatro a cinco anos matriculadas na educação infantil municipal e percentual de escolas de educação básica que possuem quadra esportiva.
“A divisão da cidade é importante para que tenhamos um olhar mais territorializado, com mais detalhes. É possível saber para onde temos que ter um olhar especial conforme o problema”, comenta a consultora da Unicef no Maranhão, Lissandra Leite.
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