PRESIDENTE DA FAMEM DIZ QUE FLÁVIO DINO TEM FEITO GRANDE TRABALHO DURANTE PANDEMIA

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier, em entrevista a uma rádio de São Luís, afirmou que o governador Flávio Dino tem feito um grande trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Ele destacou que o diálogo e o atendimento às demandas dos municípios têm sido marcas da atuação de Flávio Dino durante esse momento de dificuldades. “Nós reunimos 14 prefeitos e quase todos fizeram essa reivindicação para o governador de ambulâncias para ajudar no transporte de pacientes com covid-19”, informou.

“Em 15 dias ele mandou entregar para dar suporte às regionais e atender municípios”, completou Erlânio, enfatizando que o governo do Maranhão está abrindo vários leitos nas regionais e hospitais de campanha. “Tem feito um grande trabalho à frente dessa pandemia”, reiterou.

O presidente da Famem elogiou a maneira como Flávio Dino “tem enfrentado e a decência que ele tem tratado o povo do nosso estado”, e aproveitou para agradecer, também, o trabalho do secretário de Saúde Carlos Lula.

Erlanio endossou as críticas feitas pelo governador do Maranhão ao presidente da República, e explicou que, por isso, “ele está sendo perseguido pelo governo Bolsonaro”.

M. Varão

Bloqueio de Valores de Contas Públicas Judiciário não pode bloquear verbas públicas destinadas à educação para pagamento de dívidas trabalhistas

Bloqueio de Valores de Contas Públicas

Decisão é do plenário do STF. Os ministros também decidiram que os pagamentos de dívidas trabalhistas pelos entes envolvidos não devem se sujeitar ao regime de precatório.

      Nesta quinta-feira, 4, os ministros do STF decidiram que são inconstitucionais quaisquer medidas de constrição judicial em desfavor de Estados que recaiam sobre verbas destinadas à educação. Os ministros analisaram caso do Estado do Amapá, que teve verbas destinadas à educação bloqueadas para pagamentos de dívidas trabalhistas.

Os ministros também decidiram que os pagamentos de dívidas trabalhistas pelos entes envolvidos não devem se sujeitar ao regime de precatório.



Caso

Em 2017 o governador do Amapá, Waldez Góes, alegou que a Justiça do Trabalho condenou a pessoa jurídica Caixa Escolar e iniciou os atos executórios sobre o patrimônio do Estado e da União depositado nas contas bancárias objeto de penhora.

Na ação, defendeu que toda e qualquer verba repassada pelo Estado ou União aos Caixas Escolares é destinada integral e exclusivamente ao ensino público e são impenhoráveis, por força de lei. O governador explicou que os Caixas Escolares, embora constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado, não exploram qualquer atividade econômica e atuam como instrumentos de realização da política educacional do Estado.

Os Caixas Escolares foram criados como pessoas jurídicas de direito privado subordinada à direção de cada escola estadual e, assim, acelerar e democratizar o emprego das verbas destinadas à educação. Essa pessoa jurídica de direito privado recebeu o nome genérico de "Caixa Escolar" e é autorizado à abertura de conta corrente para receber diretamente o dinheiro estadual e Federal.

O Estado pediu então que as dívidas fossem pagar pelo regime de precatório.

Em 2017, o ministro Luiz Fux concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas do Estado do Amapá destinadas a merenda escolar, transporte de alunos e manutenção das escolas públicas estaduais.

Dinheiro carimbado

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux deferiu parcialmente o pedido. O ministro entendeu pela inconstitucionalidade de quaisquer medidas de constrição judicial, proferidas pelo Tribunal, em desfavor do Estado do Amapá, das Caixas Escolares e das unidades descentralizadas da educação, que recaiam sobre verbas destinadas à educação.

O ministro afirmou que a CF proíbe a transferência de recursos de um órgão para outro sem prévia autorização legislativa. Ele destacou que são impenhoráveis os recursos públicos para a aplicação compulsória na educação, já que o dinheiro é “carimbado” para esta área. O direito social à educação justifica a especial proteção constitucional da aplicação efetiva destes recursos, disse o ministro.

Quanto ao pedido da aplicação do regime de precatórios, o ministro Fux não o deferiu. Ele observou que, apesar dos Caixas Escolares terem dinheiro público, ele também é composto por dinheiro privado, oriundo de doações particulares. Assim, afastou a submissão do regime de precatório dos Caixas Escolares e das unidades descentralizadas da educação, que não se equiparam à Fazenda Pública, em razão da sua natureza jurídica de Direito Privado.

Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu. Preliminarmente, ele julgou a ADPF o meio inadequado de propositura da ação e, em segundo, julgou totalmente improcedente o pedido por entender que é dever do Estado e não das Caixas escolares cuidarem da educação, já que tal dinheiro também tem origem de doações particulares.

"Não pode haver bloqueio de valores nas contas dessas Caixas Escolares porque assim estará bloqueando verba pública destinada ao ensino. O dinheiro contido nas contas não é o dinheiro carimbado conforme a origem, esse dinheiro pode ser muito bem proveniente de doações particulares, de entidades privadas. Como agora nós vamos simplesmente dar uma carta em branco a essas Caixas Escolares para não satisfazerem, jamais, os débitos trabalhistas? (...) Peço vênia para julgar, excomungar o pedido formulado governador do Estado. Por que o Estado não toca o ensino público como inúmeros outros estados? E se utiliza de interposta pessoa jurídica de Direito privado?"

• Processo: ADPF 484

Fontes Migalhas

Plataforma online auxilia na adequação ambiental das propriedades rurais

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5), a Embrapa Cerrados destaca as funcionalidades do WebAmbiente (webambiente.gov.br), sistema de informação de acesso gratuito que apoia produtores rurais e técnicos nas tomadas de decisão quanto a medidas para adequação ambiental da paisagem rural, com informações sobre as espécies nativas e as estratégias de recuperação recomendadas para cada situação da propriedade.

Lançada em 2018 pela Embrapa, pelo Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e desenvolvida em cooperação com especialistas de instituições parceiras, a plataforma tem auxiliado no cumprimento das exigências do Novo Código Florestal e na elaboração dos projetos de recomposição de áreas alteradas e degradadas (PRADA) submetidos aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), políticas públicas estaduais de meio ambiente.

A plataforma conta com um Simulador de Recomposição Ambiental que, ao ser alimentado com informações básicas sobre a propriedade, fornece sugestões específicas para a recuperação da área em questão, com base nas diferentes estratégias de recomposição disponíveis, além de uma lista de espécies que poderão ser utilizadas na adequação ambiental. O simulador também gera relatórios que podem ser baixados e impressos.

Além disso, o usuário tem à disposição o maior banco de dados de espécies vegetais nativas (atualmente com 782 registros) já elaborado para os seis biomas brasileiros, um glossário com 164 termos e respostas a perguntas frequentes sobre o WebAmbiente, a Lei de Proteção de Vegetação Nativa (LPV) e as categorias de áreas previstas para propriedades rurais, bem como sobre o Cadastro Ambiental Rural.

O WebAmbiente reúne ainda um acervo de conteúdos que podem ser baixados na Biblioteca Digital, onde são apresentadas experiências, ou seja, estudos específicos em recuperação de áreas degradadas nos diferentes biomas, tipos de áreas a serem recuperadas de acordo com a Legislação, tipos de estratégia e técnicas de recuperação; manuais e guias sobre como realizar uma recomposição de uma área degradada; além de outros conteúdos, tais como publicações e vídeos que apoiam a recuperação de uma área degradada.

Participante do desenvolvimento e da manutenção da plataforma, o pesquisador Felipe Ribeiro ressalta a importância do meio ambiente para a vida no planeta e para a agricultura e observa, por outro lado, que a degradação dos recursos naturais vem ocorrendo ao longo da história humana. “Assim, é com muita responsabilidade que, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, destacamos a ferramenta WebAmbiente. Não é apenas o maior banco de dados de espécies nativas para recomposição ambiental disponível para a sociedade, mas também traz várias referências sobre como fazer essa restauração”, afirma.

O pesquisador acrescenta que a plataforma vai ajudar o produtor a recompor os ambientes de acordo com as condições informadas sobre a área. “Não adianta termos uma legislação ambiental se não sabermos recompor os ambientes degradados, e o WebAmbiente serve para esse fim em todos os biomas do Brasil”, diz, destacando que o WebAmbiente já tem mais de 60 mil acessos e mais e 3 mil usuários cadastrados.

Ribeiro informa que o WebAmbiente também será usado em outras iniciativas, como o Projeto Paisagens Rurais, no qual mais de 200 técnicos, em parceria com o Senar, o Serviço Florestal Brasileiro e o MAPA, deverão aplicar a plataforma para a recomposição em mais de 4 mil propriedades rurais do Bioma Cerrado que desenvolvem atividades pecuárias e apresentam algum nível de degradação nas áreas naturais de Reserva legal e de Proteção Permanente.

Assista à palestra do pesquisador sobre coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes de espécies nativas do Cerrado, durante a Agrotins 2020 100% Virtual. A feira foi realizada de 27 a 29 de maio, totalmente via internet. Grande parte das informações apresentadas são encontradas no WebAmbiente.

O trabalho de elaboração do WebAmbiente teve a contribuição de oito centros de pesquisa da Embrapa, além de universidades e órgãos ambientais. Saiba mais aqui.

Acesse também a página da Embrapa sobre o Novo Código Florestal, com diversas informações sobre recuperação ambiental.

PRESIDENTE OTHELINO NETO ANUNCIA PROMULGAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDE CONSIGNADOS

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou ainda pouco a promulgação da lei que suspende os empréstimos consignados de servidores estaduais e municipais, assim como trabalhadores da iniciativa privada. O prazo do governador Flávio Dino (PCdoB), não se manifestou sobre a proposta, e com o prazo vencido, o parlamento estadual acabou promulgando a lei de autoria dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SDD), que contou com emenda de César Pires (PV).

A lei entra em vigor imediatamente e estará em vigor pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada. Para ter direito a suspensão da cobrança do empréstimo consignado, o interessado deve comunicar ao Banco. A suspensão vale para servidores ativos e inativos.

MARTIN  VARÃO

Coronavírus Ex-presidente da OAB Marcelo Lavenére sai da UTI após 63 dias de luta

Aos 83 anos, Lavenére está internado há 69 dias por infecção pelo coronavírus.

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavenére, foi transferido para um quarto do hospital Arthur Ramos, em Maceió/AL.

Aos 83 anos, Lavenére luta contra o coronavírus; está internado há 69 dias e passou 63 dias na UTI. Desse total, 45 foram em coma induzido.



Marcello Lavenère era o presidente da OAB em 1992, e foi um dos líderes do movimento pela impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

FONTES;  MIGALHAS

 

Pandemia Após ser chamado de covarde, Moro diz que Bolsonaro desejava “rebelião armada contra medidas sanitárias”

Declaração do ex-ministro da Justiça foi em resposta a acusação do presidente de que Moro dificultou a flexibilização da posse e do porte de armas no Brasil.

segunda-feira, 1 de junho de 2020

O ex-ministro Sergio Moro publicou no Twitter resposta a declarações de Jair Bolsonaro, que nesta segunda-feira chamou o ex-juiz Federal de “covarde” ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil.Conforme Moro, a flexibilização é medida que pode ser legitimamente discutida, “mas não se pode pretender, como desejava o presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos”.

No mesmo post, publicado com a mensagem “algumas verdades necessárias”, Sergio Moro defende ainda a portaria conjunta editada com o então ministro Mandetta, acerca do uso de força policial na pandemia. A portaria foi revogada na última quinta-feira, 28.

“A portaria apenas esclarecia a legislacao e deixava muito clara que a prisão era medida excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria o isolamento ou quarentena. (...) Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas", diz Moro na rede social.

• Veja abaixo o post completo.

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Fontes; Migalhas

 

Prefeitura de São Luís já imunizou mais de 280 mil pessoas contra Influenza/H1N1

Campanha segue até 26 de junho; nesta terça-feira (2) vacinam pessoas cujos primeiros nomes iniciem com as letras P, Q e R; na quarta (3) e quinta (4) será a vez das letras S, T, U e V; e na sexta (5) vacinam as pessoas com iniciais W, X, Y e Z Prefeitura de São Luís já imunizou 280 mil pessoas contra Influenza/H1N1 e esta fase da campanha segue até sexta (5)A Prefeitura de São Luís já imunizou mais de 280 mil pessoas contra a Influenza/H1N1, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), divulgados na manhã desta segunda-feira (1º). A campanha, iniciada em março, prosseguirá até o dia 26 de junho e nesta terça-feira (2) vacina o público-alvo com nomes iniciados com as letras P, Q e R. Na quarta (3) e quinta (4) será a vez das letras S, T, U e V; e na sexta (5) com iniciais W, X, Y e Z. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior disponibilizou 43 unidades de saúde e quatro escolas da rede pública para imunização, obedecendo ainda os horários definidos pela Prefeitura para evitar aglomeração nos postos. Esta fase da campanha foi dividida em duas etapas, a primeira, que encerra na sexta-feira, 05, tem como público-alvo crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz há até 45 dias), adultos de 55 a 59 anos, professores das escolas públicas e privadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Por ordem alfabética, no período da manhã, de 8h ao meio dia, somente crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes e puérperas serão vacinados. No turno vespertino, das 13h às 17h, adultos de 55 a 59 anos, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e com outras condições especiais, assim como profissionais de escolas públicas ou privadas poderão procurar um dos postos para se vacinar. A Prefeitura de São Luís tem tomado várias medidas para desafogar as unidades de vacinação tradicionais e evitar, desta forma, aglomeração de pessoas nos locais, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Valem para essas unidades extras as mesmas orientações em vigor nas unidades de saúde tradicionais. VACINAÇÃO SEGUNDO GRUPO No período de 8 a 26 de junho podem vacinar profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador); portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla. Os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha, também poderão buscar um dos locais de vacina seguindo também a ordem alfabética e turno estipulado na data compreendida entre 8 a 26 de junho. LOCAIS DE VACINAÇÃO UNIDADES DE SAÚDE (de segunda a sexta-feira das 8h às 17h) 1. Centro de Saúde Dr. Paulo Ramos - Rua do Passeio, 236 - Centro 2. C.S Bezerra de Menezes - Rua 2, S/N - São Francisco 3. CTA Lira (atendimento específico) - Praça São Roque Lira, S/N - Lira 4. Materno Infantil - CRIE (atendimento específico) - R. Silva Jardim, s/n - Centro 5. C. S. Clodomir P. Costa - Av. Odilo Costa Filho, S/N - Anjo da Guarda 6. C. S. Valdecy Eleoteria Martins (Paraíso) - Av. Sarney Filho - Vila Embratel 7. C. S Yves Parga - BR 135, S/n - Vila Maranhão 8. C.S. Vila Nova - Praça Raimundo de Sousa Gomes, S/N - Vila Nova 9. Hospital Aquiles Lisboa - R. José Sarney, s/n - Bonfim 10. C.S. da Vila Embratel - Rua 14 S/N - Vila Embratel 11. C.S. do Gapara - Rua Projetada S/N Gapara 12. C.S Bairro de Fátima - Rua Ademar de Barros, S/N - Bairro de Fátima 13. U.M Coroadinho - Rua da Vitória, S/N - Coroadinho 14. C.S. Dr. Antônio Guanaré - Rua da Vitoria - Coroadinho 15. U.M. Bequimão - Av. do Contorno s/n Bequimão 16. C.S. Amar - Rua Deputado Luís Rocha, S/N - Vicente Fialho 17. C.S. Radional - Rua G, S/N - Radional 18. C.S. Vila Lobão - Estrada da Vitória, Nº 8 - Vila Lobão 19. C.S. João de Deus - Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves, S/N - João de Deus 20. U.M. São Bernardo - Rua São Benedito, Nº 185 - São Bernardo 21. C.S Santa Bárbara - Rua principal, Nº 180 - Santa Bárbara 22. PS Coquilho - Avenida Principal 10 A, 10 - Vila Coquilho 23. C.S. Drª Nazaré Neiva - Rua 15, Nº 01 - São Raimundo 24. USF Maria Ayrecila II - Rua 16, Qd 82, Bloco C, S/N - Cidade Olímpica 25. USF JaIlson Alves III - Rua 7, Qd 83, Casa 1 - Cidade Olímpica 26. USF Santa Clara - Rua Lucy Sarney, S/N - Santa Clara 27. USF Santa Efigênia - Rua Tancredo Neves, S/N - Santa Efigênia 28. USF Pirapora - Rua 3, Qd B, S/N - Parque Sirlândia/ Tirirical 29. C.S. Vila JanaIna - R. da Saudade, 148 - Cidade Operária 30. UBS Dr. Expedito Alves de Melo - Av: 4, Qd 36, Casa 11 - Cidade Olímpica 31. C.S Cohab - Anil - Rua 04, S/N - IV Conj. Cohab - Anil 32. C.S Salomão Fiquene - Av. Leste Oeste, S/N - Cohatrac 33. C.S Djalma Marques - Av. Celso Coutinho, S/N - Ipem Turu 34. CTA Anil (atendimento especifico) - Av. São Sebastião, S/N - Anil 35. C.S. Itapera - Rua Principal, Nº 31 - Itapera 36. C.S. Quebra Pote - Praça do Cemitério, S/N - Quebra Pote 37. C.S. Pedrinhas I - BR 135, Km 12, Nº 26 - Pedrinhas 38. C.S. Pedrinhas II - Rua da União, S/N - Pedrinhas 39. C.S. Tibiri - Rua Santo Antonio, S/N - Tibiri 40. C.S. Maracanã - Estrada da Vitória, S/N - Maracanã 41. USF Coqueiro - Rua da Vitória, S/N - Coqueiro 42. C.S. Mª de Lourdes Rodrigues (Rio Grande) - Rua Bom Jardim, 385- Rio Grande 43. C.S Vila Itamar - Rua do Fio, S/N - Vila Itamar ESCOLAS (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) 1. UEB Rosália Freire - Avenida dos Portugueses, Vila Isabel 2. Escola Militar Tiradentes - Rua Gabriela Mistral, Vila Palmeira 3. C.E Nascimento de Moraes - Avenida 3, Vinhais 4. UEB Felipe Conduru - Avenida Guajajaras, 115