A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) uniram forças para enfrentar as crescentes dificuldades financeiras que assolam as prefeituras no Maranhão e em todo o Brasil. Sob a campanha “Sem FPM Não Dá,” essas organizações promoveram uma mobilização nacional que atraiu a atenção da população, da imprensa, do Congresso Nacional e do governo federal.
A emblemática paralisação do dia 30 de agosto, que contou com a adesão de prefeituras em 16 estados brasileiros, foi amplamente divulgada e gerou destaque nas redes sociais. Essa ação não apenas esclareceu a situação crítica das prefeituras, mas também recebeu o apoio do Governo do Maranhão e da Assembleia Legislativa, reforçando a agenda de reivindicações da bancada federal no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional tem aprovado projetos de lei que fortalecem as prefeituras, e o governo federal, sob a liderança do presidente Lula, demonstrou preocupação com a crise durante sua visita oficial ao estado do Piauí, na semana passada.
O presidente da Famem, que continua desenvolvendo ações de qualificação dos gestores e servidores em todo o Maranhão, priorizou a busca por soluções para os problemas financeiros das prefeituras. O objetivo é garantir que as prefeituras possam atender às necessidades da população, aplicar políticas públicas e cumprir com suas obrigações financeiras.
Mesmo após o sucesso do movimento “Chega! Sem FPM Não Dá,” que contou com a participação de mais de 90% das prefeituras do Maranhão, a Famem mantém sua agenda de ações para os próximos meses, tanto no estado quanto em Brasília.
Na última sexta-feira (01), a Federação promoveu um encontro entre prefeitas, prefeitos e a bancada federal do Maranhão, que contou também com a presença de deputados estaduais, representantes do governo estadual e um economista especializado em finanças públicas enviado pela CNM. Durante o encontro, os parlamentares reafirmaram seu compromisso com a aprovação da PEC 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de março de 2024, além da liberação de emendas parlamentares pelo governo federal e a aprovação das reivindicações e PECs em tramitação no Congresso Nacional.
O coordenador da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional, Márcio Jerry (PCdoB), convocou todos os parlamentares maranhenses para se engajarem na luta em prol dos municípios maranhenses. Ele também anunciou uma série de reuniões, nesta semana, com ministros do governo federal para apresentar as demandas das prefeituras do Maranhão.
Ivo Rezende declarou que está trabalhando junto com a diretoria da federação e os chefes do executivo municipal na formulação de um documento que direcione a bancada federal e o governo federal sobre as dificuldades e soluções que podem ajudar a enfrentar a ampla crise financeira das prefeituras do Maranhão e do Brasil. Este esforço conjunto visa encontrar soluções concretas para garantir o funcionamento adequado das administrações municipais e o bem-estar das comunidades.
Fonte: O informane
