sexta-feira, 5 de junho de 2020

PRESIDENTE OTHELINO NETO ANUNCIA PROMULGAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDE CONSIGNADOS






Presidente Othelino Neto anuncia promulgação de lei que suspende consignados



O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou ainda pouco a promulgação da lei que suspende os empréstimos consignados de servidores estaduais e municipais, assim como trabalhadores da iniciativa privada. O prazo do governador Flávio Dino (PCdoB), não se manifestou sobre a proposta, e com o prazo vencido, o parlamento estadual acabou promulgando a lei de autoria dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SDD), que contou com emenda de César Pires (PV).

A lei entra em vigor imediatamente e estará em vigor pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada. Para ter direito a suspensão da cobrança do empréstimo consignado, o interessado deve comunicar ao Banco. A suspensão vale para servidores ativos e inativos.


MARTIN  VARÃO



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