Representantes da Prefeitura de São Luís e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) debateram nesta semana parceria para a realização da Semana de Conciliação Itinerante promovida pelo judiciário maranhense. A disposição para o diálogo e o desenvolvimento de parcerias, com a iniciativa pública e privada, são marcas da administração do prefeito Edivaldo para melhoria da qualidade de vida da população.
O evento do TJMA tem como objetivo a resolução de casos de menor complexidade na esfera judiciária – como pedido de pensão, reconhecimento de paternidade, disputa por posse de bens e cobranças. Com a parceria com o município, a Prefeitura atuará na identificação e mobilização do público alvo do evento.
“Os moradores serão mobilizados por meio das entidades conveniadas com a Semcas [Secretaria da Criança e Assistência Social], do Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga, dos três Centros de Referência de Assistência Social [Cras] e do Centro Especializado de Assistência Social [Creas] que atuam naquela região”, esclareceu a titular da Semcas, Andréia Lauande.
Ela informou que durante o evento serão disponibilizadas informações sobre programas como Bolsa Família, “Minha Casa, Minha Vida” e inserção no Cadastro Único, serviços oferecidos pela Semcas. Segundo Andréia Lauande, existe uma grande demanda na resolução de questões que envolvem a esfera judicial pelo público atendido pela Semcas, principalmente na área familiar.
“Nós identificamos essas demandas e encaminhamos à Justiça e com a itinerância a conciliação ocorrerá de imediato no local do evento. Essa iniciativa do Poder Judiciário possibilitará às pessoas o acesso à Justiça e o entendimento sobre os benefícios da conciliação”, afirmou a secretária.
O coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, detalhou que serão disponibilizadas dez salas de conciliação para atendimento ao público. Trabalharão no evento conciliadores dos Centros de Conciliação, do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, além de estudantes da UFMA.
Ele explicou que as empresas Banco do Nordeste (BNB), Caema, Cemar, Oi/Telemar, Seguradora Líder e TIM confirmaram a participação na Semana de Conciliação Itinerante para negociar com clientes que tenham ações na Justiça ou que desejam solucionar conflitos não judiciais. Os atendimentos são gratuitos e a população pode fazer o agendamento até sexta-feira (4) pelo Telejudiciário 0800-707-1581.
Participaram da reunião sobre a parceria entre o executivo municipal e o judiciário a secretária Andréia Lauande, a coordenadora dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Semcas, Luziane dos Santos; o coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu; a coordenadora de Atividades Especiais da Presidência do TJMA, Ana Larissa Sena; e representantes da UFMA.
SOBRE O EVENTO
A Semana de Conciliação Itinerante será realizada de 21 a 25 de julho na Casa da Justiça, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. O evento é direcionado para o atendimento de moradores dos 58 bairros da área Itaqui-Bacanga, onde vivem cerca de 250 mil pessoas.
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