A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), promove o segundo módulo da especialização “Aperfeiçoamento em Perícia e Licenciamento Ambiental”. Esta etapa do curso, que é realizado por meio de uma parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), teve início nesta quinta-feira (3), na Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem). Cerca de 50 participantes estão sendo capacitados para serem multiplicadores dos conhecimentos adquiridos durante a formação.
O secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, explicou que a especialização faz parte da política de valorização dos servidores, orientada pelo prefeito Edivaldo. “Além de valorizar o currículo dos participantes, a formação tem o potencial de tornar os servidores mais capacitados para o desempenho de suas funções”, afirmou o titular da pasta.
A capacitação presencial é oferecida com foco nos servidores da Semmam, mas também contempla membros das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), além de instituições como Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e administrações municipais de outras cidades do Maranhão.
O conteúdo programático do curso inclui informações sobre Legislação Ambiental, avaliação de áreas de risco, concessão de licenças, entre outros temas afins. Os participantes também terão conhecimento sobre os procedimentos adotados por outros órgãos públicos para o controle da utilização dos recursos naturais.
Para a analista do Setor de Recursos Ambientais da Semmam, Nytia Costa, o curso é importante para o seu aprimoramento profissional com graduação em Biologia e para a obtenção de subsídios que ajudem no desempenho das funções da Semmam. “Sempre trabalhamos com perícias em empreendimentos que podem gerar grandes impactos ao meio ambiente a fim de que seja fornecido o licenciamento ambiental a esses projetos. Os conhecimentos adquiridos durante o curso irão facilitar nosso serviço”, disse.
A especialização tem carga-horária de 480 horas, sendo ministrada por professores e técnicos do Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar. O primeiro módulo do curso teve início em maio deste ano.
PARCERIA
A execução do curso se dá por meio de uma parceria entre a Escola de Governo e a Semmam. A diretora da Eggem, Maria Eugênia Branco, informou que a instituição está dando suporte técnico e operacional para a realização da especialização, com a cessão das salas, equipamentos de informática e plantão de servidores para dar suporte às aulas nos finais de semana.
De acordo com a chefe da Assessoria Jurídica da Semosp, a advogada Anne Karine Souto, a especialização despertou o interesse dela devido à relação direta da Semosp com a questão ambiental, principalmente no que diz respeito aos serviços de limpeza pública.
“O tema meio ambiente tem relação com o nosso dia a dia, no que diz respeito à qualidade de vida e à sustentabilidade, pontos centrais de algumas atividades desenvolvidas pela Semosp. E isso fez com que buscássemos nos aprimorar profissionalmente. Temos inúmeros projetos que necessitam de licenciamento ambiental, até para a limpeza de um bueiro”, ressaltou a advogada.
O secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, explicou que a especialização faz parte da política de valorização dos servidores, orientada pelo prefeito Edivaldo. “Além de valorizar o currículo dos participantes, a formação tem o potencial de tornar os servidores mais capacitados para o desempenho de suas funções”, afirmou o titular da pasta.
A capacitação presencial é oferecida com foco nos servidores da Semmam, mas também contempla membros das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), além de instituições como Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e administrações municipais de outras cidades do Maranhão.
O conteúdo programático do curso inclui informações sobre Legislação Ambiental, avaliação de áreas de risco, concessão de licenças, entre outros temas afins. Os participantes também terão conhecimento sobre os procedimentos adotados por outros órgãos públicos para o controle da utilização dos recursos naturais.
Para a analista do Setor de Recursos Ambientais da Semmam, Nytia Costa, o curso é importante para o seu aprimoramento profissional com graduação em Biologia e para a obtenção de subsídios que ajudem no desempenho das funções da Semmam. “Sempre trabalhamos com perícias em empreendimentos que podem gerar grandes impactos ao meio ambiente a fim de que seja fornecido o licenciamento ambiental a esses projetos. Os conhecimentos adquiridos durante o curso irão facilitar nosso serviço”, disse.
A especialização tem carga-horária de 480 horas, sendo ministrada por professores e técnicos do Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar. O primeiro módulo do curso teve início em maio deste ano.
PARCERIA
A execução do curso se dá por meio de uma parceria entre a Escola de Governo e a Semmam. A diretora da Eggem, Maria Eugênia Branco, informou que a instituição está dando suporte técnico e operacional para a realização da especialização, com a cessão das salas, equipamentos de informática e plantão de servidores para dar suporte às aulas nos finais de semana.
De acordo com a chefe da Assessoria Jurídica da Semosp, a advogada Anne Karine Souto, a especialização despertou o interesse dela devido à relação direta da Semosp com a questão ambiental, principalmente no que diz respeito aos serviços de limpeza pública.
“O tema meio ambiente tem relação com o nosso dia a dia, no que diz respeito à qualidade de vida e à sustentabilidade, pontos centrais de algumas atividades desenvolvidas pela Semosp. E isso fez com que buscássemos nos aprimorar profissionalmente. Temos inúmeros projetos que necessitam de licenciamento ambiental, até para a limpeza de um bueiro”, ressaltou a advogada.
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