Cantata Natalina promovida pela gestão do prefeito Edivaldo acontece nesta quarta-feira (18)

Local: Complexo Deodoro Data: 18/12/2019 às 17h30 Endereço: Centro Contato: SECOM | Prefeitura de São Luís Email: imprensaprefeituraslz@gmail.com (98) 3212-8042 // (98) 98189-0404 A época mais mágica do ano traz alegria e harmonia entre as pessoas. O Natal é tempo de esperança, amor, paz e celebração, uma data marcante para adultos e crianças. Como parte da programação natalina acontece nesta quarta-feira (18), a partir das 17h30, a Cantata Mil Vozes de Natal, que reúne mil crianças da rede municipal em uma só voz, no Complexo Deodoro. O evento promovido pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, traz novidades, como a tradução de música para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e promete reunir grande público, a exemplo da apresentação realizada pelo grupo no ano passado. A programação da cantata, organizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), começa às 17h30 com o cortejo natalino pelo Complexo Deodoro com a Banda Marcial Amadeus Mozart, e prossegue às 18h30 com abertura musical com o projeto Cordas Friccionadas e a apresentação do Coral Mil Vozes de Natal na escadaria da Biblioteca Benedito Leite. O encerramento da Cantata Natalina acontece com a chegada do Papai Noel. A cantata natalina acontece desde 1988, mas é a primeira vez que vem com um formato mais abrangente, trazendo mais atrações para marcar o calendário natalino de São Luís. Do repertório do Coral Mil Vozes de Natal fazem parte músicas como 'O Homem de Nazaré', 'Noite Feliz', 'Hallelujah', 'Natal das Crianças', entre outras. Neste ano, além de novas músicas no repertório, as crianças interpretarão canções em Libras, favorecendo a inclusão do público. Participam do evento estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B) Dra. Maria Alice Coutinho, polo e seus Anexos: Luiz Pinho, Leonardo da Vinci e Anexo 2; do Anexo da U.E.B Sá Valle - Esperança do Amanhã; da U.E.B Professor Ruben Teixeira Goulart - polo; e da U.E.B Tancredo Neves. Compõem o coral, estudantes do Ensino Fundamental de 8 a 14 anos, alunos do programa Encanta São Luis, da Escola Municipal de Música (Emmus), coordenada pela Assessoria de Projetos Especiais da Semed. -

ZUM ZUM ZUM DO INTERIOR

Notas de São Mateus do Maranhão

Pergunta que não quer calar,   não seria hoje  a votação  da prestação de contas  do ex- prefeito Francisco Rovélio na Camara Municipal de São Mateus, haja vista que já foi aprovada pelo Tribunal de Contas?  Portanto, tanto a oposição como a população estão preocupada com mais   uma  suposta   manobra do prefeito Miltinho Aragão,   para que esta documentação não seja  votada imediatamente,  ou seja,    retirar da pauta a votação neste momento para o grupo do prefeito  seria lucro? Ou ganharia mais  tempo? De fato, que esta suposta articulação  é por conta do   medo do coronel,  pois  o ex- prefeito Rovélio  está crescendo nas pesquisas, e por conta disso, Miltinho e Ivo supostamente  esteja tomando alguma medida urgente.

xxxx

Prefeito Miltinho Aragão em  recente entrevista aos seu aliados, definitivamente diz que o seu sucessor  em 2020 , será mesmo o seu sobrinho o atual vice prefeito Ivo Rezende, Ivo irá concorrer a mais disputada eleição  de São Mateus com dez pré-candidatos. E como ficou a situação do cidadão Atanildo cotado pra ser  pré candidato também na conta de Miltinho?

xxxx

Mais uma noticia que chega do interior, desta vez   que a Prefeitura de São Mateus supostamente  não fará o pagamento inteiro  do 13 salário  do funcionalismo de acordo com a lei, até 20 de dezembro, será ? D e fato   se for  verdade, este é mais  um  motivo de   preocupação para os servidores que trabalharam o ano  inteiro na certeza de receber o décimo  completo, entretanto todos  irão receber apenas a metade, o restante  ficará para janeiro, pois pelo decorrer da situação,  tudo leva a crer   que depende muito do  Orçamento municipal recardado, e este está feio na fita ,  e de onde sairão os recursos para pagar a folha extra? D e qualquer modo será  uma boa quantia em reais e que tem tirado o sono do prefeito. Mas então como vai ficar, se não tem dinheiro  para pagar o 100%o décimo,  e para as bandas que irão animar o aniversário da cidade dia 26?

xxx

De bom mesmo, só a vitória no esporte , onde o time de futebol Juventude Sama de São Mateus   vem conquistando títulos em todas as partidas, e isso é importante,   mesmo sabendo  que a maioria dos atletas são de  outras cidades vizinhas, parabéns rapaziadas vocês  agora  colocaram a nossa cidade   na mídia

ADEUS AO PDT -TRE-MA confirma liberação de Yglesio Moyses do partido PDT

Agora é oficial. O deputado estadual Yglesio Moyses está mesmo fora do PDT e, agora, com autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Na segunda-feira (16), o TRE-MA julgou, de maneira unânime, procedente a ação de desfiliação de Yglesio Moyses do PDT e o parlamentar pode, com tranquilidade e sem receio de perder o mandato, deixar oficialmente a legenda.

“Agradeço ao PDT Maranhão pela oportunidade de fazer parte deste grande partido e a sua anuência em me liberar sem obstáculos para discutir São Luís no próximo ano! Vamos em frente!”, destacou Yglesio nas redes sociais.

Yglesio quer disputar as eleições municipais na capital maranhense no ano que vem, mas o PDT já fechou questão em torno do nome do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho.

Por conta disso, Yglesio conversou com o presidente do PDT no Maranhão, o senador Weverton Rocha, e construiu uma saída menos traumática.

Com a liberação do PDT aprovada pelo TRE-MA, agora Yglesio vai buscar um partido para tentar viabilizar sua pré-candidatura em São Luís.

É aguardar e conferir.

Jorge Aragão

 

Governador Flávio Dino e Prefeito de Santa Rita Dr. Hilton Gonçalo participa da entrega da MA- 270 que liga Sucupira do Norte a Pastos Bons

 Governador Flávio Dino esteve neste sábado (14), inaugurando a pavimentação asfáltica da MA 270, que liga a cidade de Sucupira do Norte a Pastos Bons.

 

Orçada em R$ 28 milhões, a obra teve início em abril e concluída em outubro com toda a pavimentação asfáltica e drenagem finalizadas, proporcionando segurança e conforto na mobilidade da população. Além disso, a obra também passou por etapas de sinalização horizontal e vertical ao longo de toda a via.

A MA-270 começa em Colinas e a 47 KM chega na cidade de Mirador (construída no governo Lobão), segue 25 Kms até chegar em Sucupira do Norte (governo José Reinaldo) e finalmente com mais 26 kms, no governo Flavio Dino, chega a cidade de Pastos Bons interligando a BR-230.

A conclusão da estrada já repercute positivamente em mirador coma chegada de novas linhas de ônibus, maior fluxo de veículos de grande porte com o transporte da produção de arroz, milho e soja dos grandes projetos da região.

Governador Flávio Dino com Iriane (prefeita de Pastos Bons), Dr. Hilton (prefeito de Santa Rita) e Elizabeth Gonçalo(deputado federal)

Martin Varão

 

JEISAEL MARX MAIS PRÉ -CANDIDATO DO QUE NUNCA !

Com o apoio garantido da Rede Sustentabilidade, Jeisael Marx é sem dúvidas, um dos nomes garantidos na disputa.

Diferente de outros pré-candidatos que irão disputar as eleições de São Luís, em 2020, o comunicador e apresentador Jeisael Marx tem uma das situações mais tranquilas.

Tranquila pelo fato de ter a garantia de sua pré-candidatura e pelo apoio de sua legenda, a Rede Sustentabilidade. Faltando apenas passar pela convenção.

Jeisael Marx já teve até a declaração de apoio da ex-ministro do Meio Ambiente e ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva.

Nas pesquisas de intenções de voto, o comunicador pontua de 1% a 3%, e tem uma das menores taxas de rejeição, o que possibilita o crescimento nas pesquisas.

Com o apoio garantido da Rede Sustentabilidade, Jeisael Marx é sem dúvidas, um dos nomes garantidos na disputa.

Fontes; Silva Tereza

STJ retomará polêmica de cobrança da taxa de conveniência na venda on-line de ingressos

Dois processos acerca do tema serão julgados na 4ª turma.

No início do ano, um processo julgado no STJ causou alvoroço para consumidores e mercado: a 3ª turma julgou ilegal cobrar dos consumidores taxa de conveniência na compra on-line de ingressos para shows e outros eventos, em decisão válida em todo o território nacional.

Por maioria de votos, a turma deu parcial provimento ao recurso da ADECON/RS - Associação de Defesa dos Consumidores do RS contra decisão do TJ gaúcho, em julgamento no qual prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi (REsp 1.737.428).

Esse processo está em fase de julgamento de embargos declaratórios – o ministro Sanseverino, em sessão de agosto, divergiu da relatora para considerar que não haveria abusividade na cobrança da taxa de conveniência desde que os valores da taxa fossem disponibilizados ao consumidor durante a compra on-line, isto é, desde que haja publicidade e informação claras. A relatora Nancy está com vista regimental desde então.

Já na 4ª turma do STJ a controvérsia ainda será enfrentada, em dois processos: um relatado pela ministra Isabel Gallotti (REsp 1.840.271) e outro pelo ministro Luis Felipe Salomão (AREsp 1.412.238). Os dois têm como parte a ADECON/RS, sendo um caso rivalizando com a Ingresso.com e, em outro, com a Tickets for Fun.



Intervenção da AGU

Em ambos os casos da 4ª turma a AGU peticionou para participar como amicus curiae, baseando a intervenção na relevância da matéria – incluindo o campo da inovação digital – e a representatividade da União, na medida em que a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (órgão do Ministério da Economia) e a Senacon (do MJ) emitiram nota técnica acerca do tema.

Ao abordar o desenvolvimento das tecnologias para comércio on-line de ingressos, a AGU destacou que a nova forma de atrair consumidores, atrelada à maior comodidade para adquirir bilhetes em outras localidades, não se dá sem custos: “O investimento na busca de uma maior eficiência e da criação de um maior valor para o consumidor possui um custo para o empreendedor.”

Esse é, aliás, um ponto destacado pelo CEO da Ingresso.com, Mauro Gonzalez, que explica que a composição da taxa por compras feitas pela internet remunera os diversos serviços prestados e sua composição leva em consideração variáveis como infraestrutura tecnológica, recursos humanos dedicados ao projeto, sistemas antifraudes, entre outros.

“A taxa de serviço da Ingresso.com segue práticas adotadas não apenas no Brasil, mas ao redor do mundo. Em outros países do mundo, esta prática é regulada pelo próprio mercado.”

Na petição apresentada ao Tribunal da Cidadania, a AGU argumenta que caso seja de fato proibida a cobrança da taxa de conveniência, esse ônus será suportado por todos aqueles que adquirirem o ingresso e não apenas por aqueles que escolheram adquirir da forma mais cômoda, via internet.

“A única diferença é que ao invés de ser suportada por parcela dos consumidores, será custeada por todos aqueles que pretendam ir ao evento, retirando o direito daqueles que pretendiam pagar menos.”

Sob a ótica do Direito Econômico, os advogados da União ressaltam ainda que a proibição de cobrança pelos serviços de conveniência acabará por limitar a concorrência ante restrição na liberdade econômica dos empreendedores.

“Trata-se de um setor sem barreiras de entrada para novos players. Logo, eventuais restrições na fixação dos preços, nesse momento, podem implicar em menos investimentos das empresas e em consequência menos produção e menos crescimento da renda.”

Assim, aceita como amicus curiae, a AGU defenderá no julgamento a ser realizado que a cobrança da taxa de conveniência não pode ser considerada ilícita ou abusiva. Mas propõe também os seguintes critérios/parâmetros:

(i) não é recomendável estabelecer um valor máximo para sua cobrança;

(ii) deve ser garantida a existência de efetiva liberdade de escolha do consumidor;

(iii) deve ser assegurada ao consumidor a opção da compra presencial; e

(iv) não sendo possível  a impressão do ingresso, o serviço de conveniência deve incluir a entrega do ingresso em domicílio.

• Veja aqui a petição da AGU.

Insegurança jurídica

Mauro Gonzalez, da Ingresso.com, ressalta que o julgamento na Corte é “essencial” para acabar com a insegurança jurídica acerca da remuneração dos serviços de venda on-line de ingressos.

“A situação é muito séria. Paramos de vender ingressos no Espírito Santo em abril de 2019 após a lei 10.986/19 que proibia a taxa e só voltamos a vender quando o Estado modificou a lei, permitindo a cobrança da taxa de conveniência, o que só ocorreu após reclamações de consumidores contra a interrupção dos nossos serviços naquele Estado. A indefinição é muito ruim para a Ingresso.com e para o setor em geral.”

Não à toa, existem mais de 20 projetos de lei acerca da taxa de conveniência, muitos surgidos após a decisão da 3ª turma.

Um deles é o PL 1.652/19, do deputado Kim Kataguiri, apresentado na Câmara. Na justificativa do projeto, o deputado defende que a “intervenção feita pelo STJ que fatalmente prejudicará o consumidor, causando justamente o efeito oposto ao desejado pela Corte Superior”. A proposta é de permitir a cobrança da taxa de conveniência, desde que reste caracterizada a conveniência para o consumidor, que poderá optar ou não pela contratação do serviço.

A proposta foi apensada ao PL 10.585/18, do deputado Aureo, o qual prevê que para que a taxa de conveniência não seja considerada abusiva e infrinja a ordem econômica, ela deve ser única e fixa, não estando relacionada com  o preço do ingresso, bem como deve estar limitada a um teto condizente com a realidade do serviço prestado. Por essa proposta, o valor da taxa de conveniência não poderá ser superior a 10% do valor inteiro do ingresso da categoria mais barata disponível para o evento.

A expectativa é que as decisões judiciais venham antes da regulamentação legislativa. Mas vale dizer, tanto a conclusão na 3ª turma quanto o início dos julgamentos na 4ª não têm previsão para ocorrerem; aliás, é certo que ficaram para 2020, já que nenhum dos processos foi pautado para esta semana, última antes do recesso de fim de ano no Tribunal.

• Processos: REsp 1.737.428 - REsp 1.840.271 - AREsp 1.412.238

Fonte Migalhas

NATAL ALEGRE COM PALAVRAS QUE CURAM