Prefeitura de São Luís realiza neste domingo (29) caminhada em alusão ao Dia Internacional do Idoso

Local: Parque do Rangedor Data: 29/09/2019 às 7h30 Endereço: Avenida Eduardo Magalhães-Alto do Calhau Contato: SECOM | Prefeitura de São Luís Email: imprensaprefeituraslz@gmail.com (98) 3212-8042 // (98) 98189-0404 A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), realiza, neste domingo (29), no Parque do Rangedor, a Caminhada do Idoso. A atividade marca o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro. A ação, que também terá a participação do Ministério Público, soma-se às demais implementadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior voltada a esta parcela da população. A concentração será a partir das 7h30, na entrada principal da praça (no estacionamento), onde será realizada a etapa de alongamento para os idosos e seus acompanhantes. Logo após, será realizado um percurso de 1km que será finalizado no mesmo ponto de concentração. Depois da caminhada, estão previstas atividades de integração na praça. SÃO LUÍS SAUDÁVEL Diversos idosos do programa São Luís Saudável participarão do evento, que está aberto ainda a todos que tenham interesse em participar. Vale lembrar que o São Luís Saudável, programa da Prefeitura de São Luís, leva atividades físicas a mais de mil idosos em diversos bairros da capital. Os principais objetivos da caminhada são garantir qualidade de vida, promover a plena inclusão e a cidadania do idoso, além de dar visibilidade às ações desta parcela da população. Além disso, espera-se que a sociedade, de forma organizada, inclua gradativamente a prática do lazer em seu cotidiano comunitário. De igual forma, espera-se não apenas ocupar o tempo livre, mas resgatar a cultura de lazer dos cidadãos. Serviço: O quê: Caminhada em alusão ao Dia Internacional do Idoso Onde: No Parque do Rangedor Quando: domingo (29), a partir das 07h30 Sugestão de entrevista porta-voz: Secretário Municipal de Desportos e Lazer, Rommeo Amin.

Prefeito Edivaldo inicia pavimentação na Avenida Guajajaras

Serviços integram o programa São Luís em Obras, implantado pelo prefeito Edivaldo e que se constitui em uma grande frente de ação voltada para a melhoria da urbanização e infraestrutura da capital Prefeito Edivaldo inicia pavimentação na Avenida Guajajaras O prefeito Edivaldo Holanda Junior tem acompanhado de perto todas as obras de pavimentação já em execução pelo programa São Luís em Obras. Durante a vistoria feita no início da manhã desta sexta-feira (27), na Avenida Guajajaras, uma das mais movimentadas de São Luís, o gestor destacou o esforço da Prefeitura de São Luís para executar as obras com rapidez. Além da Avenida Guajajaras, os serviços de recapeamento asfáltico estão adiantados na região do Vinhais e seguem avançando na região do Cohatrac. Outros bairros, entre eles da zona rural, estão entre os locais que terão os serviços iniciados em breve. Nesta sexta-feira (27), começou a implantação de novo asfalto na Avenida Guajajaras. "Aqui na Guajajaras, a exemplo da demais em andamento, as obras segue em ritmo acelerado para concluir a pavimentação o mais breve possível e entregar uma via totalmente requalificada para a população. Da mesma forma, estamos trabalhando nos bairros. Durante todos os meses de estiagem vamos avançar com novas obras de pavimentação pela cidade, recuperando vias danificadas pelas chuvas do começo do ano, e asfaltando ruas que nunca receberam este serviço", disse o gestor municipal. AVENIDA GUAJAJARAS Na Avenida Guajajaras, os trabalhos estão sendo executados nos primeiros 500 metros da via, que foram fresados para retirar as ondulações, a camada asfáltica danificada e fazer o nivelamento antes da aplicação do novo pavimento. Na avenida, os trabalhos serão executados nos três turnos para que sejam concluídos o mais breve possível. Durante o dia serão asfaltados os trechos fresados ao longo da noite. As seis faixas de rolamento dos quase oito quilômetros de extensão da via serão totalmente recuperadas, o que vai tornar o tráfego de veículos mais ágil e seguro. Serão executadas ainda a recuperação de sarjetas e meios-fios. Em toda a via serão aplicadas mais de 8.500 toneladas de asfalto Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, informou que os serviços de pavimentação pela cidade seguem a determinação do prefeito Edivaldo. "O investimento público da Prefeitura de São Luís na Avenida Guajajaras se dá pela importância desse corredor viário que é a porta de entrada da nossa cidade, de intensa movimentação comercial com significante concentração do PIB da cidade. A obra de revitalização do pavimento asfáltico vai intensificar o comércio, atrair mais investimentos privados gerando, assim, mais empregos na região", disse. APROVAÇÃO DA POPULAÇÃO Dono de uma loja de autopeças, instalada há 20 anos na Avenida Guajajaras, Lourival Gomes disse que a obra de pavimentação garante a segurança no trânsito, beneficiando a população da cidade e visitantes. "Vai melhorar o fluxo de veículos e as pessoas também vão querer estar em um local onde elas possam chegar com maior tranquilidade. Então, com certeza, tendo um asfalto bom, melhora a mobilidade e o acesso aos comerciantes dessa região. Sem falar que a avenida é o cartão de visita para quem chega à cidade e se deparar com uma avenida danificada não é legal. O novo asfalto será um benefício para quem é de São Luís e quem está de passagem", disse o comerciante. Denilson Brás trabalha com venda de roupas há 15 anos na avenida. Ele também destacou a segurança viária como benefício com a chegada do recapeamento asfáltico. "Tirando as ondulações dos cantos da avenida vai melhorar o tráfego tanto para veículos, ônibus e também para os ciclistas e motociclistas que, às vezes, são jogados para o meio da pista, o que é muito perigoso. Com asfalto bom o trânsito se torna mais seguro", enfatizou. SÃO LUÍS EM OBRAS As obras de recuperação asfáltica são mais um eixo do macroprograma São Luís em Obras, por meio do qual o prefeito Edivaldo irá executar diversos serviços de recuperação e ampliação da infraestrutura urbana de São Luís. As obras de asfaltamento foram iniciadas pela região do Vinhais. Asa avenidas 02 e 04, todo o entorno da Praça do Letrado entre outras vias já receberam nova pavimentação. Ao todo, mais de 60 ruas e avenidas serão recuperadas, totalizando mais de 16 quilômetros de novo asfalto. Na região do Cohatrac as obras já estão praticamente finalizadas na Avenida Contorno Sul e agora seguem para mais de 40 vias, no total de mais de 12 quilômetros de novo asfaltamento. Outras regiões da cidade terão os serviços iniciados em breve. Integram ainda o São Luís as reformas do mercado do Coroadinho, Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia, Mercado das Tulhas e Fonte das Pedras, modernização do estádio Nhozinho Santos, construção de quatro novos Ecopontos (Primavera/Shalon, Centro/Anel Viário, Vila Isabel e Barreto) e de dois galpões de triagem para a coleta seletiva; e a reforma da Casa de Passagem, equipamento social administrado pela Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas), requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; a construção dos mercados do São Francisco e Cohab; intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros. As obras do novo programa da Prefeitura de São Luís incluem serviços de pavimentação e drenagem por toda a cidade, ampliando os investimentos já realizados pela gestão do prefeito Edivaldo para a melhoria da infraestrutura da capital.

Prefeitura de São Luís e Ministério Público capacitarão servidores da Assistência Social do município para enfrentamento à violência doméstica

Um Acordo de Cooperação Técnica vai possibilitar que equipes multidisciplinares da Semcas possam ser treinadas a respeito da dinâmica da violência de gênero, em todas as suas especificidades ão Luís Prefeitura e Ministério Público capacitarão servidores da Assistência Social do município A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher assinaram, na manhã na sexta-feira (27), um Acordo de Cooperação Técnica pioneiro no Maranhão para capacitar equipes multidisciplinares da secretaria a respeito da dinâmica da violência de gênero, em todas as suas especificidades. O conteúdo será aplicado em ações voltadas ao enfrentamento à violência doméstica junto aos homens agressores em cumprimento de medida protetivas residentes em São Luís, encaminhados pelo Poder Judiciário. A partir da capacitação, as equipes da Semcas irão promover oficinas, palestras e rodas de conversas destinadas a esse público. As atividades acontecerão duas vezes por mês, em espaço previamente informado pelo MP, que disponibilizará um psicólogo e um assistente social para acompanhar os encontros. Os grupos serão compostos por, em média, 30 participantes. A perspectiva é que esses temas sejam trabalhados para sensibilizar os homens agressores e violadores de direitos das mulheres, incluindo a compreensão sobre a violência de gênero, com vistas a uma mudança de comportamento a partir da cultura do diálogo. "Quando a promotora nos procurou, nosso desafio foi desenvolver a parceria dentro daquilo que é competência da Assistência Social sem ferir a especificidade das outras políticas que também são envolvidas nesse trabalho com o agressor. Para nós, iniciar esse projeto piloto nos incita a reafirmar o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo para desenvolver novas ações com a mesma qualidade já realizada", destaca a gestora da Semcas, Andréia Lauande. Ao todo, 150 servidores da Semcas serão qualificados no dia 29 de outubro pela promotora Érica Canuto, do Rio Grande do Norte, que já desenvolve trabalho similar. Serão abordados temas reflexivos de caráter aberto e comuns no universo masculino, tais como: história de vida, relacionamentos, convivência familiar e comunitária, educação dos filhos, emoções, educação sexual, aspectos da saúde, álcool e droga, divisão sexual no trabalho doméstico e violência de gêneros. A promotora de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Selma Martins, destaca a importância dessa parceria e o pioneirismo do trabalho. "A Lei Maria da Penha completou 13 anos e lá preconiza a "reeducação" do agressor e nossa inspiração nasce do projeto desenvolvido no Rio Grande Norte pela promotora Érica Canuto. O MP enquanto fomentador de políticas buscou, inicialmente, a Semcas, que já possui o trabalho no atendimento de violações de direitos para desenvolver esse projeto pioneiro no Estado e, a partir dessa experiência, buscaremos a interiorização dele. Em Imperatriz temos algo similar, mas realizado pelo próprio MP", explicou a promotora Selma Martins. SAIBA MAIS No ano de 2018, segundo a Delegacia da Mulher em São Luís, foram registradas 1.870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou alguém do convívio familiar; 1.120 casos de agressão física na Grande São Luís; 1.625 inquéritos foram instaurados, 433 prisões efetivadas e 3.789 pedidos de medidas protetivas realizados. Até agosto de 2019, segundo a Polícia Civil, já foram registrados 33 casos de feminicídio no Maranhão.

Prefeitura de São Luís celebra Dia do Turismo com edição especial do Passeio Serenata na próxima quarta-feira (2)

Evento terá concentração às 19h, na Praça Benedito Leite e seguirá por ruas do Centro Histórico; iniciativa faz parte do programa Reviva Centro, criado pelo prefeito Edivaldo Prefeitura de São Luís celebra Dia do Turismo com edição especial do Passeio Serenata na próxima quarta-feira (2)A noite da próxima quarta-feira (2) será especial. As ruas do Centro Histórico serão tomadas por músicas, poesia e teatro, além de muita informação sobre a cidade, durante o Passeio Serenata, um belo passeio noturno. Esta é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) que busca promover a cidade para os visitantes e para os ludovicenses. A edição desta quarta será em homenagem ao Dia Mundial do Turismo e a concentração será na Praça Benedito Leite, às 19h. O Passeio Serenata faz parte do programa Reviva Centro, criado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior e que busca movimentar São Luís com eventos gratuitos e de qualidade para a população. "O Passeio Serenata conta com diversos profissionais da música, do teatro e do turismo para realizar um evento rico em cultura para todos que acompanham o trajeto. É um ganho de conhecimento para o público e um ganho para a cidade, com a movimentação do espaço público realizado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior", explica a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo. O guia de turismo Nailton Lobato será o responsável por falar de São Luís, o seu traçado urbano que rendeu à cidade o título de Patrimônio da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e todos os detalhes sobre a capital maranhense. Durante o percurso, o guia também falará sobre os profissionais do turismo e a sua relação com o desenvolvimento do setor para a cidade, já que o turismo é uma atividade que movimenta a economia local. Também serão citadas, de maneira sucinta e didática, passagens da história da cidade e seus monumentos como Igreja da Sé, Palácio de La Ravardière (sede da Prefeitura), Palácio dos Leões (sede do executivo estadual) e Capitania dos Portos. A partir da Praça Benedito Leite, o cortejo segue para a região da Avenida Pedro II, passando pela Rua de Nazaré, Rua Portugal, Beco Catarina Mina, Rua de Nazaré, Rua Portugal e Praça Nauro Machado. O público se informa sobre diversas passagens da história, desde a fundação da cidade de São Luís. Personagens como Benedito Leite, Ana Jansen e Rainha de Medici vão entreter o público com vestimentas de época, contando a sua história e a importância de cada um para a cidade. Os personagens surgem durante o roteiro e fazem uma encenação lúdica que chama a atenção do público para a notoriedade de figuras importantes de São Luís para o cenário nacional. SAIBA MAIS Dia Mundial do Turismo O Dia Mundial do Turismo é comemorado em 27 de setembro, em referência a uma das mais importantes atividades econômicas da atualidade, pertencente ao setor terciário da economia. Essa data foi oficialmente estabelecida pela Organização Mundial do Turismo (OMT) no ano de 1980, logo após a implementação do seu estatuto.

Prefeito Edivaldo paga servidores nesta terça-feira (1°)

Mais uma vez antecipando o calendário de pagamentos do funcionalismo, o prefeito Edivaldo demonstra planejamento e organização de sua gestão Prefeito Edivaldo paga servidores nesta terça-feira (1°)O salário dos servidores municipais referente ao mês de setembro, estará disponível nesta terça-feira (1°). Mais uma vez, o prefeito Edivaldo Holanda Junior antecipa a data prevista no calendário de pagamentos para este ano. Conforme previsão, o funcionalismo municipal seria pago somente no dia 4 de outubro. Com a ação, o prefeito demonstra planejamento e organização de sua gestão. Em contramão ao cenário nacional, a capital maranhense vem se destacando economicamente por seguir cumprindo seus compromissos com o servidor municipal, efetuando o pagamento antecipadamente, além de seguir investindo em infraestrutura, saúde, educação, limpeza urbana entre outras áreas. Para o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, estas ações só são possíveis devido a organização financeira do município de São Luís, que tem conseguindo se planejar economicamente para o desempenho das obrigações da municipalidade com o servidor, a cidade e o cidadão. "A gestão do prefeito Edivaldo segue comprometida com o desenvolvimento da cidade. É difícil diante das dificuldades econômicas que enfrentamos rotineiramente, mas com organização e planejamento, estamos conseguindo enfrentar a crise econômica financeira que todo o país está sofrendo", afirmou o secretário. Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Prefeito Edivaldo vistoria obras do Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis e Ecoponto Centro

Equipamento vai possibilitar o processamento de até dois mil quilos de materiais por dia, aumentando a taxa de reciclagem de São Luís; ação soma-se à política de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo Prefeito Edivaldo vistoria obras do Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis e Ecoponto Centro O prefeito Edivaldo Holanda Junior tem cumprido uma extensa agenda de vistorias ás obras que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís em vários pontos da cidade. Neste sábado (28) o prefeito vistoriou as obras de construção do Ecoponto e Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis Centro. O galpão vai permitir o processamento de até dois mil quilos de materiais por dia, aumentando a taxa de reciclagem de São Luís e garantindo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos na capital. Localizado no Anel Viário, o equipamento integra o eixo de fortalecimento das entidades de catadores de materiais recicláveis da macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo. O espaço será cedido à Associação de Catadores de Material Reciclável de São Luís (Ascamar) com toda a estrutura e maquinário necessários para que a entidade possa aumentar sua produção e profissionalizar suas atividades. Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e de secretários municipais, informou que a entrega do galpão à cooperativa será mais uma etapa importante da gestão de resíduos sólidos em São Luís. "Desde o início da minha administração estamos profissionalizando a gestão de resíduos sólidos na capital, implantando todas as medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os galpões vão permitir que a cidade continue avançando nos índices de reciclagem, sustentabilidade, além de gerar emprego e dar condições de trabalho mais dignas aos catadores. Já temos 17 Ecopontos construídos, que garantem à população o descarte correto de tudo que pode ser reciclado. Até o fim da gestão serão 30 Ecopontos em pleno funcionamento. Agora, é a vez de fortalecer as cooperativas que recebem todo o material entregue nestes equipamentos", disse o gestor municipal. O Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis Centro está com as obras avançadas. Já foram erguidas toda a estrutura metálica para a sustentação do equipamento. As paredes de alvenaria também já estão prontas. Na próxima semana, terá início a colocação do piso. Localizado no Anel Viário, anexo ao Ecoponto Centro cujas obras também estão em execução, o equipamento será cedido a Associação de Catadores de Material Reciclável de São Luís (Ascamar), que atualmente funciona de forma improvisada nos fundos do Ceprama. MINI-INDÚSTRIA O galpão conta com planta industrial e todas as instalações elétricas e hidráulicas serão embutidas, permitindo o fluxo seguro de pessoas, veículos e equipamentos no interior da unidade, evitando perdas no processo de triagem e riscos aos catadores que trabalharão no local. Após a prensagem e enfardamento dos resíduos, todo o material será armazenado em uma área específica do Ecoponto Centro até que seja encaminhado à destinação final, evitando o acúmulo de materiais no interior do galpão. Com isto, a capacidade de processamento da unidade será de até dois mil quilos por dia. Este total é o dobro do que a Ascamar consegue processar em suas atuais instalações. A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, destacou que o modelo integrado de galpão e Ecoponto que o prefeito Edivaldo está implantando em São Luís é inovador no Brasil. "O que a Prefeitura está construindo é, na verdade, um Complexo de Beneficiamento de Resíduos Recicláveis. O galpão conta com a estrutura de uma mini-indústria. Com isto, o prefeito Edivaldo está fortalecendo o Sistema de Reciclagem de São Luís que é formado pelos Ecopontos, que são unidades de recebimento de resíduos recicláveis nos bairros, e agora passará a contar também com os galpões, que são as unidades de processamento e valorização deste resíduos", explicou. O galpão é anexo ao Ecoponto Centro. Juntas as duas unidades ocupam uma área de 2 mil metros quadrados para garantir o cumprimento de todo o fluxo de manejo dos resíduos recicláveis. O Ecoponto garante o recebimento e separação dos resíduos. Já no galpão será feito o processamento e valorização do resíduo. A etapa final é a destinação, por meio da venda, para indústrias de beneficiamento. APOIO ÀS COOPERATIVAS Além do Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis Centro, a Prefeitura de São Luís está construindo o Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis Vila Isabel, que terá a mesma estrutura e será cedido à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESL), que funciona de forma improvisada em um galpão instalado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Após a entrega dos galpões os cooperados receberão treinamento durante os primeiros 12 meses e acompanhamento do serviço para garantir a devida adaptação dos catadores às novas instalações e rotina de trabalho. As cooperativas são incluídas neste sistema para que se possa trabalhar o desenvolvimento sustentável. Com isso, melhora-se a qualidade do meio ambiente, evitando a poluição da água, do solo e do ar. Além disso, é uma importante medida de inclusão que atende a todos os requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Além de garantir o sustento de suas famílias com a separação dos resíduos, os catadores prestam um importante serviço ambiental para toda a sociedade, na medida em que são os maiores responsáveis pela reciclagem no país. A PNRS atribui destaque à importância dos catadores na gestão integrada dos resíduos sólidos e por este motivo é preciso então integrá-los na cadeia da reciclagem e, dessa forma, promover a cidadania desses trabalhadores com inclusão social e geração de emprego e renda. Em São Luís esta integração é feita com os Ecopontos. MAIS - Estrutura física dos galpões de triagem: Área coberta de 300 metros quadrados e piso de concreto; Escritório com 15 metros quadrados de área; Sanitários, vestiários e refeitórios. Área total: 2 mil metros quadrados, incluindo o Ecoponto Centro - Maquinário e equipamentos dos galpões de triagem: 01 mesa de triagem; 06 carrinhos metálicos para transporte de recicláveis; 01 prensa; 01 enfardadeira. Reciclagem em São Luís: São Luís ocupa o primeiro lugar no ranking das capitais do Nordeste que mais reciclam o lixo coletado. Os dados constam no último levantamento divulgado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Em 2013, a Taxa de Recuperação de Recicláveis de São Luís, conforme o SNIS, era de 0,12%. Em 2017, ano de referência do último SNIS, este índice já era 2,34%. Este crescimento foi impulsionado pela implantação dos Ecopontos a partir de 2016. Em 2017, a cidade encerrou o ano com 8 Ecopontos em funcionamento. Atualmente, já são 15 equipamentos do tipo em operação e mais cinco em obras. A meta é totalizar 30 Ecopontos até o fim de 2020

Braide 65,2% x 13,5% Duarte Jr. em simulação de 2º turno da Econométrica

A pesquisa Econométrica que começou a circular entre deputados estaduais durante a semana levantou possíveis cenários de 2º turno na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Como já mostrado antes, no confronto direto com Rubens Júnior (PCdoB), Eduardo Braide (PMN) tem 71% das intenções de voto. Nesse caso, o comunista teria apenas 4,2% das intenções de voto .

Mas Braide “passeia” também no confronto contra o pré-candidato governista mais bem posicionado na disputa: o deputado estadual Duarte Junior (PCdoB).

Nesse caso, o líder nas pesquisas chega a 65,2%, contra apenas 13,5% do parlamentar do PCdoB.

Se a disputa for com Wellington do Curso (PSDB), atual segundo colocado, Braide aparece com 62,3%, contra 18% do tucano.

O instituto Econométrica ouviu aproximadamente 1 mil eleitores na capital. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Ainda neste fim de semana o Blog do Gilberto Léda trará os demais cenários de 2º turno da pesquisa.

Gilberto Leda

STF inicia julgamento sobre divisão de pensão por morte e uniões estáveis concomitantes

Até o momento, placar está 5x3 pelo rateio do benefício previdenciário.

Nesta quarta-feira, 25, o STF deu início ao julgamento de RE para saber se é possível o reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com o consequente rateio de pensão por morte. Até o momento, o placar está 5x3 pelo rateio do benefício previdenciário. Julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli.



Caso

Um homem manteve simultânea e prolongadamente relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem. Esta relação homoafetiva teria perdurado pelo menos 12 anos.

Após a morte do companheiro, a mulher foi à juízo e obteve o reconhecimento judicial de união estável. Posteriormente, o outro parceiro também foi à juízo e obteve decisão de 1º grau também reconhecendo a união estável.

Desta segunda decisão, a mulher recorreu e o TJ/SE, embora reconhecendo que houve uma união estável entre os companheiros, considerou que houve pré-decisão em favor da mulher e que o Tribunal não poderia reconhecer união estável da mesma pessoa em duas relações.

Sustentações

O advogado do requerente sustentou que tal recurso não é um pedido para toda e qualquer relação, mas apenas aquelas que estão consolidadas a luz de toda a sociedade. Tal posicionamento foi apoiado pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário:

“O concubinato que aqui se quer aplicar por analogia se traz o Direito Civil e não o Direito Previdenciário. O Direito Previdenciário em si protege a ordem social, protege todas as famílias e não aquelas moralmente aceitas pelo CC."

A PGR, no entanto, se manifestou contra a medida, o mesmo posicionamento apresentado por Regina Beatriz Tavares da Silva, representante da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões.

"Não é necessariamente correto que a afetividade no plano dos fatos deva ser reconhecida no plano do Direito como formadora de laços jurídicos; se assim fosse toda forma de afetividade traria consigo o fardo de uma obrigação jurídica e, portanto, total insegurança jurídica estaria implementada em nosso país."

Relator

O ministro Alexandre de Moraes negou provimento ao recurso, contra a divisão da pensão por morte. Moraes negou que as duas uniões estáveis possam ser reconhecidas ao mesmo tempo. Para ele, isso caracteriza bigamia, vedado no país.

O relator fez questão de destacar que a discussão não versa sobre a orientação sexual, mas acerca do reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis.

Moraes citou princípio constitucional que iguala união estável ao casamento, sendo impossível o reconhecimento jurídico concomitante destas relações, aplicando tal princípio no caso concreto.

O relator afirmou que a situação perpassa pelo tema da bigamia, o que é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro, com previsão criminal. Ele destacou precedentes que impedem a bigamia, afirmando que a decisão do TJ/SE deve ser mantida.

Alexandre de Moraes defendeu a tese de que a preexistência de casamento ou união estável impede o reconhecimento de novo vínculo de mesmo período concomitante, para fins previdenciários.

Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharam o relator.

Divergência

Ministro Edson Fachin abriu a divergência pelo rateio da pensão. Fachin fez questão de destacar que a matéria é previdenciária post-mortem. Para ele, é possível o reconhecimento de efeitos post-mortem previdenciários a uniões estáveis concomitantes, desde que presente o requisito da boa-fé objetiva.

Fachin afirmou que o tema passa por três temas importantes: benefício previdenciário; dependência e eficácia póstuma. Ele explicou que na situação dos autos, foi a morte do homem a causa da cessação das relações jurídicas; mas os efeitos post-mortem da boa-fé devem ser preservados.

• Veja a íntegra do voto de Fachin.

Acompanharam este entendimento os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Pedido de vista

Ministro Dias Toffoli pediu vista, suspendendo o julgamento.

• Processo: RE 1.045.273

Tumulto de manifestantes no STF acaba com policial ferido e gás lacrimogêneo no tribunal

Caso ocorreu na tarde desta quarta-feira, 25. Veja vídeo.

Nesta quarta-feira, 25, a Praça dos Três Poderes foi palco de tumulto com manifestantes, e teve até uso de gás lacrimogêneo. Houve confronto entre grupo de manifestantes que apoia a operação Lava Jato e outro que pedia a liberdade do ex-presidente Lula. O conflito foi imediatamente isolado pela Polícia Militar.



Por volta das 16 horas, um grupo de manifestantes vestido de verde e amarelo tentou derrubar as grades que cercam a área externa do STF, o que levou policiais a disparar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. No meio da confusão, um policial militar foi ferido a pedradas, e foi socorrido às pressas pelo departamento médico do Supremo.



Conforme narra o matutino Estadão, o gás lacrimogêneo dispersado por policiais chegou ao edifício-sede da Corte, o que levou seguranças a fecharem às pressas as janelas do Tribunal para tentar evitar a circulação da substância dentro das instalações. Mas o gás invadiu as dependências do Supremo, assustando visitantes e servidores que acompanhavam a sessão plenária - inclusive máscaras foram distribuídas pelos bombeiros ao público.

As portas do plenário foram fechadas por seguranças para impedir que o gás lacrimogêneo chegasse ao local onde atuam os 11 ministros da Corte.

Grupo de Choro Pixinguinha, cantora Adriana Bosaipo e recreação infantil são atrações deste fim de semana no programa Reviva Centro

Atrações começam nesta sexta (27) na Praça da Mãe d'Água e prosseguem no sábado (28) e domingo (29), no Complexo Deodoro e Praça Benedito Leite Programa Reviva Centro leva arte às praças de São Luís Boa música, fim de tarde e burburinho de pessoas. Nesse cenário, acontece o Arte na Praça, que integra o programa Reviva Centro que leva apresentação do grupo de choro Pixinguinha nesta sexta-feira (27), às 18h, à Praça da Mãe d'Água, no Centro Histórico. Ainda neste fim de semana, ludovicences e turistas podem acompanhar, no Complexo Deodoro, o show de Adriana Bosaipo, que traz um repertório de música brasileira, maranhense e jazz, que acontece no sábado (28), e recreação infantil com o grupo Be Happy e a banda Carrossel Encantado, no domingo (29). Também no domingo, a partir das 8h, a Feirinha São Luís movimenta a Praça Benedito Leite. O programa Reviva é realizado pela Prefeitura de São Luís e foi criado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, faz uma avaliação do programa. "Os ludovicenses estão abraçando a programação do Reviva Centro promovida pela gestão do prefeito Edivaldo e estão valorizando cada vez mais a cultura da nossa cidade. A ocupação dos espaços do Centro pela população mostra que estamos no caminho certo", pontua o secretário destacando ainda que a iniciativa é um atrativo a mais para turistas que visitam a capital maranhense. Um grupo musical engajado. Esta é uma boa descrição do Grupo de Choro Pixinguinha, que se apresenta nesta sexta-feira (27), às 18h, na Praça da Mãe d'Água, no Centro Histórico. O grupo iniciou há 30 anos a partir de um encontro de amigos professores da Escola de Música do Estado do Maranhão (Emem).Eles gravaram o primeiro CD de choro maranhense em 2007 e ganharam o prêmio Universidade FM de melhor CD instrumental e melhor música instrumental, no mesmo ano. Além disso, o grupo participa de projetos no interior do estado para difundir o gênero e realizou pesquisa com compositores de choro, que resultou na publicação Primeiro Caderno de Choros Maranhenses. Atualmente, o Grupo de Choro Pixinguinha possui cinco integrantes: Domingos Santos no violão de sete cordas, Raimundo Luiz no bandolim, Juca do Cavaco no cavaquinho, João Neto na flauta transversal e Nonato Oliveira na percussão, todos professores da Emem. "O nosso repertório desta sexta-feira traz chorinhos maranhenses e nacionais, com destaque para canções inéditas. Nós somos defensores e difusores do gênero em nosso estado", conta Raimundo Luiz. DEODORO No Complexo Deodoro, no sábado (28), às 17 h 30, quem faz o show é a cantora Adriana Bosaipo, de 31 anos, que vai animar a plateia com canções de clássicos da música brasileira como Vinícius de Moraes, Tom Jobim, Djavan, Chico Buarque, Gilberto Gil e Dominguinhos, além de maranhenses como César Teixeira e Josias Sobrinho. Bosaipo tem seis anos de carreira e faz propaganda do show. "Vai ser uma noite muito alegre, que tem tudo a ver com o ambiente, o Complexo Deodoro, que está tão bonito. Precisamos ocupá-lo com música boa, brasileira. Tenho certeza que o público vai gostar porque são clássicos que eles costumam ouvir da bossa nova, MPB, xote e jazz", ressalta. No domingo (29), às 17h, ainda no Complexo Deodoro, tem recreação infantil com o grupo Be Happy, que anima a garotada com jogos e brincadeiras, e a banda Carrossel Encantado, que vai interpretar sucessos infantis. Ainda no domingo, a Feirinha São Luís vai reunir atrações culturais, gastronomia, artesanato e produtos agroecológicos em um ambiente familiar na Praça Benedito Leite, das 8h às 15h.

Prefeito Edivaldo apresenta ao governo do Haiti resultados positivos de projeto implantado no Socorrão II com destaque nacional

Segundo Ministério da Saúde do Brasil, hospital apresentou melhor resultado na primeira etapa do projeto Lean nas Emergências e, por isto, foi indicado como exemplo aos haitianos que visitaram a unidade de saúde para conhecer melhor o trabalho Prefeito Edivaldo apresenta ao governo do Haiti resultados de projeto de melhoria da qualidade no Socorrão II O prefeito Edivaldo Holanda Junior recebeu em seu gabinete a comitiva do Ministério da Saúde e da População do Haiti que veio a São Luís conhecer experiência exitosa colocada em prática no Hospital Clementino Moura (Socorrão II). Liderada pelo chefe de gabinete do ministério, Paul Mentor, a comitiva, que passou quase três dias na capital maranhense, veio conhecer o trabalho desenvolvido no hospital por meio do Lean nas Emergências, projeto do Ministério da Saúde, implementado com assessoria do Hospital Sírio-Libanês e que agora está na fase de sustentabilidade. O Haiti manifestou interesse em levar o projeto brasileiro para seu país e o Ministério da Saúde do Brasil indicou o case de São Luís por ser a referência nacional do projeto. Esta ação soma esforços às iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo para promover melhorias na rede municipal de saúde. Depois da agenda com o prefeito, a equipe visitou, na terça-feira (24), as dependências do Socorrão II e se reuniu com profissionais da unidade de saúde. O Socorrão II se tornou referência pelos resultados significativos na melhoria do atendimento no pronto-socorro. Os dados apontam uma redução de 70% na superlotação entre os meses de novembro de 2018 e abril de 2019, fase de intervenção do projeto. O tempo de passagem do paciente pelo pronto-socorro reduziu para 27%, quando não precisa de internação; e 20%, quando a internação é necessária. Acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro e do secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, bem como da equipe do Socorrão II, o prefeito Edivaldo destacou que sua gestão deixará muitos legados para São Luís e as melhorias na saúde pública municipal será mais um marco. "Temos feito todos os investimentos possíveis para reestruturar o atendimento em saúde da nossa rede. Esta parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde foi mais uma contribuição importante neste processo. Eu fico feliz que São Luís e o Haiti possam caminhar lado a lado. Tenho certeza que os resultados positivos que temos obtido na nossa cidade se repetirão no Haiti", disse o gestor municipal. VISITA Durante a visita a setores do hospital Socorrão II, os haitianos verificaram de perto como a metodologia influenciou na rotina de trabalho e no fluxo de pacientes no pronto-socorro. Eles conheceram a dinâmica do atendimento na recepção, classificação de risco, consultórios médicos, pronto-socorro (incluindo as salas de decisão médica vermelha e laranja), unidade de curta permanência, núcleo interno de regulação (NIR), ortopedia, enfermarias e a unidade de terapia intensiva (UTI). O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, recebeu a comitiva no hospital e destacou os impactos do projeto Lean, na qualificação da assistência prestada ao usuário. "Uma das determinações da gestão do prefeito Edivaldo é buscar ferramentas para otimizar o atendimento de urgência e emergência, que tem uma grande demanda; por isso, procuramos instituições parceiras, e com o conhecimento técnico que elas nos disponibilizam, reformulamos os procedimentos e fizemos alguns ajustes, que estão proporcionando mais resolutividade", explicou aos haitianos. Para Paul Mentor, diretor do Gabinete do Ministério da Saúde do Haiti, a visita ao Socorrão II ofereceu subsídios que serão aplicados no sistema de saúde haitiano. "Foi uma grande oportunidade para nós verificarmos a metodologia de perto, pois queremos não apenas observar o processo, mas levá-la para o dia a dia dos nossos hospitais", declarou. Além da comitiva do Haiti, a diretora do Departamento de Urgência Hospitalar do Ministério da Saúde, Adriana Teixeira, acompanhou a visita e ressaltou a parceria com o hospital Sírio-Libanês e as perspectivas para 2020. "A metodologia Lean é um dos projetos que mais tem trazido resultados positivos, porque percebemos a mudança acontecer de forma muito rápida nos hospitais. O objetivo é chegarmos até 2020 com 100 unidades participantes do projeto, em todo o país", afirmou. REFERÊNCIA NACIONAL O Socorrão II foi a instituição que apresentou o melhor resultado na primeira etapa do projeto, ficando em primeiro lugar entre os 20 hospitais brasileiros participantes. Por isso, quando foi procurado pelo Ministério da Saúde e População do Haiti, o governo brasileiro indicou São Luís como case para os haitianos. Além disso, técnicos do Socorrão II vão participar do II Workshop de Capacitação sobre a Metodologia Lean, promovida pelo Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês,em São Paulo, no dia 10 de outubro, para compartilhar as experiências locais.

Crianças de escolas da Prefeitura de São Luís realizam primeira colheita do projeto Hortas Pedagógicas

Projeto é fruto de uma parceria nacional entre Embrapa e o Ministério da Cidadania, com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em São Luís, a Embrapa conta com a parceria da gestão do prefeito Edivaldo; primeira-dama Camila Holanda acompanhou a colheita Primeira colheita das Hortas Pedagógicas na UEB Jackson Lago As crianças das Unidades de Educação Básica (U.E.B) Governador Jackson Kepler Lago, na Cidade Operária, e Augusto Mochel, na zona rural de São Luís, realizaram nesta quarta-feira (25) a primeira colheita do projeto Hortas Pedagógicas. O projeto é fruto de uma parceria nacional entre Embrapa e o Ministério da Cidadania, com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em São Luís, a Embrapa conta com a parceria da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que reconhece a contribuição do projeto no processo de ensino-aprendizagem. A primeira-dama Camila Holanda acompanhou a atividade na U.E.B Jackson Lago. "É lindo ver de perto a empolgação das crianças e acompanhar os resultados positivos desta grande articulação para a execução deste projeto. O Hortas Pedagógicas é um projeto muito importante, que vem contribuir com o trabalho desenvolvido pelo prefeito Edivaldo na área do ensino público e incentivar as crianças a aprenderem para além dos conteúdos ministrados em sala de aula e, ainda, replicar esse conhecimento às famílias", disse a primeira-dama. As hortas implantadas nas U.E.Bs Governador Jackson Kepler Lago e Augusto Mochel fazem parte da etapa piloto do projeto que tem a perspectiva de se expandir no Maranhão pela Embrapa Cocais, que nesse processo conta com parceiros municipais e estaduais. A ação é desenvolvida com crianças do 1º ao 9º ano e alcança, ainda, os menores, da Educação Infantil. O objetivo do projeto Hortas Pedagógicas é, por meio da implantação de uma horta no ambiente escolar, trabalhar políticas de segurança alimentar e nutricional com crianças e adolescentes e, assim, elevar a qualidade das refeições. "O grande objetivo deste projeto é melhorar o nível alimentar e nutricional dos estudantes, formando multiplicadores e ampliando o alcance da ação para a comunidade escolar e as famílias. A proposta é não só ensinar a plantar como também aplicar os conhecimentos em diversas outras áreas como matemática, geografia, português e outras, praticando esse conhecimento", enfatizou o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Cocais, Carlos Vitoriano. O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, reforçou a proposta de utilizar a horta como um laboratório para aplicação do conteúdo adquirido em sala de aula. "É uma ação muito relevante, pois ela tem um alcance muito grande do ponto de vista formativo, considerando que toda a comunidade escolar acaba sendo influenciada positivamente. Esse é um projeto que se soma aos demais desenvolvidos pela gestão do prefeito Edivaldo com o objetivo de garantir a segurança alimentar nas escolas e, ainda, aperfeiçoar o processo de ensino", destacou. O projeto contribui, observando por uma outra dimensão, com a autoestima das crianças, fazendo-as colher o resultado de um trabalho executado em etapas. "Eu aprendi tudo do jeito que ensinaram. A colocar a semente na terra, esperar e hoje a colher. Achei muito divertido", disse Joaquim da Silva, de 6 anos. "A gente que plantou tudo isso. Olha como ficou muito bonita", exclamou Débora dos Santos, também de 6 anos, mostrando a alface que acabara de colher. Entre os alimentos plantados pelas crianças estão alface, quiabo, cheiro verde, pimenta de cheiro e melancia. Tudo o que foi plantado será inserido na alimentação escolar ou poderão ser levados para casa pelas crianças, incentivando o consumo dos alimentos orgânicos. Com 10 anos, Maria Eduarda Santos, também participou do projeto e contou o que aprendeu. "Aprendi que é importante a gente comer coisas saudáveis para ter boa saúde e evitar doenças. Achei muito interessante tudo o que aprendi aqui", disse a estudante sobre o projeto. As atividades do Hortas Pedagógicas iniciaram em meados de 2018, com a mobilização dos parceiros e a seleção das escolas onde seriam implantadas as hortas. Ao longo de 2019, foram realizadas oficinas e formações com alunos, gestores, coordenadores, professores, merendeiras e nutricionistas. Entre os temas abordados estão o reaproveitamento de resíduos orgânicos e compostagem, formas de irrigação, plantio e semeadura de hortaliças.

MESA REDONDA NA ESTÁCIO PARA TRATAR DA MOBILIDADE

Como você se locomove até a universidade: de bicicleta, ônibus, carro ou a pé? Nossas escolhas cada vez mais influenciam o bem-estar coletivo, assim como atuam em nosso próprio dia a dia. Por isso é importante perceber a mobilidade não só como necessidade ou conforto, mas também como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Isso é fundamental para compreendermos seus possíveis problemas e encontrarmos, juntos, suas prováveis soluções. Preparado para embarcar nesse papo superconstrutivo para a nossa sociedade?

Data: 25 de setembro Horário: 19h às 20h Local: Auditório da Unidade Estácio Norte Shopping Av. Dom Helder Câmara, n° 5080 (4° e 5° andar) - Pilares Rio de Janeiro/RJ Horas AAC: 5h Assista presencialmente ou online:

www.estacio.br

Prefeito Edivaldo lança 13ª edição da Feira do Livro de São Luís

Evento ocorrerá de 11 a 20 de outubro, no Multicenter Sebrae e reunirá grandes nomes da literatura nacional e local Prefeito Edivaldo lança 13ª edição da Feira do Livro de São Luís De 11 a 20 de outubro São Luís será o centro das atenções da literatura maranhense. É que neste período ocorre a 13ª Feira do Livro de São Luís (FeliS). Nesta terça-feira (24) o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez o lançamento do evento no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão. A FeliS é o maior evento cultural e de fomento à leitura do Maranhão. Em 2019 o tema é "O Brasil atemporal na obra de Aluísio Azevedo" e vai reunir mais de 100 autores locais. A expectativa é que o evento receba um público superior a 160 mil pessoas, número de visitantes do ano passado. O prefeito Edivaldo Holanda Junior, que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro, e do titular da Secult, Marlon Botão, entre outros secretários municipais, afirmou que a FeliS estimula a leitura e movimenta o comércio do setor. "Durante 10 dias iremos receber a população de São Luís e de outros municípios maranhenses que participarão das várias atividades da nossa programação. As crianças são o nosso público mais importante. Todos os dias levamos alunos da nossa rede para participarem da programação e terem contato com os poetas, escritores e se sentirem motivadas a ler", disse o gestor municipal. A FeliS é uma promoção da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Cultura (Secult) e Educação (Semed) e correalização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae). A programação da Feira do Livro de São Luís é toda gratuita e será realizada no Multicenter Sebrae das 10h às 22h. O lançamento da 13ª edição da Feira do Livro de São Luís reuniu autoridades, escritores, representantes de entidades literárias e livrarias entre outros entusiastas da cultura e literatura local. Este ano, além do patrono Aluísio Azevedo, também serão homenageados os também maranhenses Rosa Mochel e Dreyfus Azoubel, ambos comemorando o centenário de nascimento. Durante seu pronunciamento o prefeito Edivaldo destacou ainda que um dos pontos altos da FeliS é oferecer aos autores locais a oportunidade de lançarem e divulgarem suas obras. Em sua fala ele destacou a cordelista e poetisa Goreth Pereira como exemplo das mudanças que a literatura pode fazer na vida de uma pessoa. Ex-agente de limpeza urbana da Prefeitura de São Luís, Goreth Pereira teve apoio do prefeito Edivaldo para seguir na carreira literária. Emocionada, ela agradeceu pelo apoio recebido e prestou uma homenagem ao prefeito Edivaldo. "Eu conheci o prefeito Edivaldo quando ele ainda era vereador e não me esqueço das palavras que ele me disse. Ele pediu que eu o visse não como vereador, mas como político. E foi isso que ele foi para mim. O amigo que me ajudou a realizar o sonho de ser escritora enquanto muita gente fazia pouco de mim", disse. Em seguida ela recitou um poema de sua autoria em homenagem aos 407 anos de São Luís. AOS OLHOS DO CRIADOR Durante o evento também foi lançada a série audiovisual "Aos Olhos do Criador", do diretor Joan Santos, com exibição do episódio piloto. A série é uma homenagem à cultura e à exuberância natural do Maranhão, em imagens aéreas. O prefeito Edivaldo e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foram homenageados com uma cópia em DVD da série. Antes do início da solenidade de lançamento da feira, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, apresentou o Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão e destacou a importância da FeliS. "Nós abrimos este centro para aproximar o Ministério Público da população por meio da arte. É por isso que estamos muito felizes de estarmos participando da feira pela primeira vez com um stand onde poderemos apresentar nossas ações à população de São Luís e do estado que for ao evento", disse. PROGRAMAÇÃO A programação conta com 11 nomes nacionais convidados e mais de 100 nomes locais entre artistas, escritores, poetas, mediadores, oficineiros e outros. Ao longo dos 10 dias de feira ocorrerão oficinas, palestras, debates, rodas de conversas, exposições, contações de histórias, espetáculos, recitais de poesias, sessões de cinema entre outras atividades na sua vasta programação. Cerca de 150 mil livros serão expostos e é esperado um alcance de volume de venda de livros em média de R$ 2 milhões. Os nomes nacionais que participarão da 13ª FeliS são: Djamila Ribeiro, Conceição Evaristo, Paula Pimenta, Lopito Feijó, Cristóvão Tezza, Ninfa Parreira, Sônia Rosa, Carlos Nejar, Milton Marques Júnior, Salgado Maranhão, Sérgio Luís e Renata Barcelos. O secretário Marlon Botão afirmou que a FeliS é um espaço de inclusão à medida que recebe público de diversas idades com destaque para os mais de 30 mil alunos da rede municipal de ensino que serão levados para participarem da Feira do Livro. "A despeito de todas as dificuldades que todas as cidades brasileiras enfrentam, o prefeito Edivaldo continua investindo na Feira do Livro como mais uma grande ação pedagógica, cultural e de inclusão social de sua gestão. Para o público que participa é uma experiência única", comentou. Entre as novidades deste ano estão o aulão preparatório para o ENEM, voltado para estudantes da rede pública; o projeto Remição de Pena pela Leitura, que consiste em proporcionar ao recuperando quitar parte de sua pena através da leitura mensal de uma obra literária, clássica, científica ou filosófica, dentre outras; outra novidade é a participação da Fundação Antonio Jorge Dino que terá um espaço para divulgar suas campanhas de doações para a entidade; por meio do projeto Extensão FeliS serão visitadas instituições que receberão uma programação literária simultânea à programação da feira. Dentro da 13ª FeliS também acontecerão eventos simultâneos, que compõem a programação: XI Seminário de Políticas Públicas de Bibliotecas, Leitura e Informação; II Encontro FeliS/UBE de Escritores Maranhenses; e um Seminário da Matemática. A estrutura conta ainda com o apoio de monitores das áreas de letras, biblioteconomia, pedagogia, comunicação e arte. ESTRUTURA A programação contemplará todas as idades e ocorrerá em uma área de 11.500 metros quadrados. Serão mais de 30 ambientes com atividades acontecendo simultaneamente, oferecendo conforto e segurança aos visitantes e expositores. O público terá acesso a 300 editoras distribuídas em 70 estandes de livreiros locais e de todo o Brasil. Pela segunda vez, a FeliS será realizada no Multicenter Sebrae, endereço de fácil acesso, estrutura física com capacidade para receber grandes eventos, além de contar com amplo estacionamento. Este ano, será utilizado também, o Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e a FeliS será ampliada para levar programação cultural e espetáculos infantis a hospitais, creches e bibliotecas públicas. A expectativa é superar o público de mais de 160 mil pessoas do ano passado, em aproximadamente 600 atividades gratuitas. O evento conta com o patrocínio da Vale, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Gasmar, além da parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), Ministério Público do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Academia Maranhense e Ludovicense de Letras, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Consórcio Intermunicipal Multimodal.