Prefeitura abre inscrição para seletivo simplificado para Assistência Social nesta quarta (4)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), abre nesta quarta-feira (4) inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível superior nas áreas de Serviço Social, Pedagogia, Psicologia e Terapia Ocupacional, para aplicação de questionário do Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC na Escola). Serão 20 vagas, sendo dez para cadastro de reserva.

O processo de escolha será através de análise de currículos e títulos, acompanhados de documentação comprobatória (certificados, diplomas e declarações), que devem ser entregues na Coordenação de Proteção e Articulação da Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Semcas, no período de 4 a 6 de novembro, das 9h às 16h. A Semcas fica na Avenida Vitorino Freire, n° 29, Ed. Cesário - Centro. O resultado do Seletivo será divulgado no dia 20 de novembro, com início das atividades para o dia 1° de dezembro deste ano. Todos os aprovados passarão por capacitação técnica.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, destaca que o seletivo atende a uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para identificar crianças e adolescentes que têm deficiência, são beneficiárias do BPC e estão fora da escola.

"A aplicação do questionário nos possibilitará saber, inclusive, se este público está alcançado ou não com as demais políticas públicas que a Prefeitura de São Luís trabalha para que sejam cumpridas no município. Nós aderimos ao BPC na Escola e é importante que os pais saibam que é um direito ter seu filho com deficiência matriculado na escola", diz a titular da Semcas, Andreia Lauande.

EDITAL

Segundo o edital 002/2015, publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial, o contrato tem duração de dois meses com possibilidade de prorrogação por mais um mês. Serão pagos R$ 40 por formulário preenchido, inserido no sistema do BPC na Escola e validado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, além de auxílio transporte. A Prefeitura disponibilizou para consulta o edital completo do Processo Simplificado n° 02/2015 no portal, no link Editais (www.saoluis.ma.gov.br).

PROGRAMA

O programa de Benefício Continuado na Escola envolve os ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com municípios, estados e Distrito Federal. O objetivo é acompanhar e monitorar o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, até 18 anos.

A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência. Que deve ter garantida a matrícula na escola da comunidade em que está inserido.

O BPC na Escola realiza anualmente a comparação dos dados entre o Censo Escolar Inep/MEC e o Banco do BPC/MDS, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários do BPC.