Audiências públicas para revisão do Plano Diretor se estenderão até dia 25 de agosto

Audiências públicas para revisão do Plano Diretor se estenderão até dia 25 de agosto. A série de audiências públicas para discutir alterações da legislação urbanística de São Luís, organizada pela Prefeitura de São Luís, se estenderá até o dia 25 de agosto. A alteração do calendário de audiências foi divulgada nesta quinta-feira (30), pelo Instituto da Cidade, órgão responsável pela condução dos debates e propostas de revisão do Plano Diretor e revogação da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, durante a quinta audiência, no Sesc Turismo, no bairro do Olho D´Água.

A audiência do dia 25, que deve concluir o ciclo de debates, será no auditório Tião, no Parque do Bom Menino. Na sequência das audiências, a próxima será realizada no bairro do Santo Antônio, nesta terça-feira (4), a partir das 18h na U.E.B. Agostinho Vasconcelos. Até o momento, foram realizadas cinco audiências: no Sesc Olho D´Água, nos auditórios do Multicenter Sebrae e Fiema, na U.E.B. Senador Miguel Lins, no bairro da Alemanha, e na Faculdade Pitágoras, no bairro do Turu.

O roteiro da audiência no Sesc Turismo seguiu o estabelecido pelo Incid nos encontros anteriores. Segundo Marcelo do Espírito Santo, presidente do Instituto da Cidade, a ampliação do calendário considerou a possibilidade de atingir um público mais amplo e diversificar, despertando nos cidadãos o interesse de se aprofundar no conhecimento das alterações propostas.

A metodologia de apresentação seguiu o ritual estabelecido desde o início dos trabalhos de audiência pública. Após apresentação técnica sobre alterações nos índices urbanísticos e sobre revisão do Macrozoneamento Ambiental pela arquiteta Patrícia Trinta, superintendente de Pesquisa do Instituto da Cidade, o presidente do Incid franqueou a palavra aos participantes. O presidente da Fundação do Patrimônio Histórico do Município, Aquiles Andrade, mediou os trabalhos.

O ponto de partida da proposta de revisão do Plano Diretor, Lei nº 4.669, e de alteração da Lei nº 3.253 de 1992, de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, tem como referência a proteção ambiental. Segundo Marcelo Do Espírito Santo, pelos estudos realizados pelo Incid, foi constatado que o bairro do Olho D' Água, que compreende a Zona Residencial ZR-1, de acordo com a nova proposta, teve índice de crescimento inferior às demais regiões.

"Todas as contribuições que estão sendo feitas às propostas apresentadas pelo Incid serão consolidadas após a conclusão do calendário de audiências públicas em um documento que deverá ser aprovado pelo Conselho da Cidade", garantiu o presidente do Incid.

Para Fabrício Duailibe, morador do bairro do Olho D´Água, o detalhamento das propostas de alteração ao Plano Diretor e da Lei de Zoneamento tem contribuído para esclarecer à população o papel da Prefeitura na cidade e a necessidade de fiscalização do cumprimento destas leis.