MOBILIZAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CESMA

 Depois de muita luta conseguimos modificar a lei do Conselho Estadual de Saúde – CESMA para que entidades, movimentos, articulações e organizações dos diversos setores de usuários do SUS no Maranhão possam escolher de forma democrática, para um mandato de 3 anos, quais as representações terão assento nesse importante espaço de controle social. Serão 14 representantes de organizações de Usuários e seus respectivos suplentes.

O Regimento Interno já foi aprovado no plenário do CESMA e agora é a hora das entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, que na definição da paridade estarão, entre outras nas seguinte representações, de acordo com a Resolução 453/2012 do CNS: associações de pessoas com patologias; associações de pessoas com deficiências; entidades indígenas; movimentos sociais e populares, organizados (movimento negro, LGBTQi+, entre outros); movimentos organizados de mulheres; entidades de aposentados e pensionistas; entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais; entidades de defesa do consumidor; organizações de moradores; entidades ambientalistas; organizações religiosas; de pessoas idosas, organizações estas com representatividade e a abrangência estadual. As inscrições, tanto das entidades eleitoras quanto das candidatas a vaga no Conselho, serão feitas através de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral expressando a vontade da entidade ou instituição de participar da eleição como candidato, assinado pelo representante legal da entidade; Ata de Fundação; cópia da Ata de Eleição e de posse da Diretoria atual, com mandato vigente e do Estatuto da Instituição ou equivalente; cópia do CNPJ ou documento equivalente para Redes, Articulações e Movimentos, como Decreto ou Carta de Princípios.

 O Regimento Interno ainda não foi publicado e segundo o aprovado no CESMA as inscrições ocorrerão até sessenta dias após a publicação do referido Regimento. Estamos mobilizando as entidades a se preparem para participar do processo eleitoral, como candidatas a vaga ou como votantes. Qualquer dúvida entrar em contato com representantes do Fórum SUS Maranhão: Coordenação estadual: Solidariedade e Vida: Joel Valentim – Conselheiro Estadual de Saúde representante do Fórum de Pessoa Deficiente e com Patologia - 98 9 8604 9822 – jovalentim197@yahoo.com.br ASP: João Maria – Conselheiro Estadual de Saúde representante da Pastoral da Criança – 98 9 8251-1126 – asp.ma@terra.com.br E-mail do Fórum Permanente das Entidades e Movimentos dos Usuários do SUS no Maranhão: forumsusmaranhao@gmail.com