A Prefeitura de São Luís está realizando a revisão e atualização do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Mais uma etapa das discussões para implementação do Plano foi realizada esta semana através do Comitê de Monitoramento. O foco do debate foram as diretrizes no campo educacional. Os membros do corpo técnico-pedagógico da Secretaria de Educação (Semed) acompanharam o debate promovido nesta semana.
O titular da Semed, Geraldo Castro, explicou que a vigência do plano compreenderá o decênio de 2014 a 2023. O objetivo do plano é fortalecer o processo de articulação e mobilização para enfrentamento da violência sexual contra esse público. “Considerando a nossa realidade, a Prefeitura irá contribuir com medidas que consolidem essas metas, em consonância com as diretrizes educacionais preconizadas na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, explicou Geraldo Castro.
Três eixos de atuação são considerados prioritários pela Semed no que diz respeito ao plano. O primeiro é a formação continuada, voltada para coordenadores, professores, gestores e funcionários. O segundo é o acompanhamento, destinado à sistematização de um manual de rotina para as escolas da rede municipal. O terceiro é a realização de uma campanha de prevenção.
A elaboração do documento é resultado de uma ação conjunta entre organizações governamentais e não governamentais, secretarias municipais, centros de serviço social e instituições da sociedade civil organizada, que formam o Comitê de Monitoramento. Esse grupo consiste num espaço de articulação direcionado à garantia, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
O documento para vigência de 2014 a 2023 está sendo elaborado com base no plano do decênio anterior e também no diagnóstico realizado pelo Centro de Formação para a Cidadania Akoni entre julho de 2012 e março de 2014. O trabalho apresenta um relatório sobre violência, abuso e exploração sexual em São Luís.
O Plano Municipal segue a estrutura dos planos Nacional e Estadual, com seis campos de atuação: Análise da Situação da realidade local; Mobilização e Articulação, com o envolvimento da sociedade; Defesa e Responsabilização, no combate à impunidade dos crimes sexuais; Atendimento a crianças e adolescentes; Prevenção, cujo caráter é educativo; e Protagonismo Juvenil, que conta com a participação do público-alvo.
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