Democracia Toffoli diz que não é mais possível Bolsonaro ter "atitudes dúbias"

Declaração do presidente do STF foi dada ao receber manifesto liderado pela AMB.

Em seu discurso durante reunião da magistratura em ato pela defesa da democracia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli falou diretamente para os presidentes de poderes e, em especial, ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro enfatizou que não há mais espaço para atitudes dúbias e ainda que "precisamos de paz institucional, prudência e união no combate à covid-19 e seus efeitos colaterais".A magistratura se reuniu nesta segunda-feira, 8, em ato em defesa da democracia que conta com apoio de mais de 200 entidades. O evento foi realizado virtualmente com transmissão ao vivo. Na ocasião, foi entregue ao ministro Dias Toffoli, manifesto encabeçado pela AMB e assinado por representantes de entidades da magistratura, MP e instituições da sociedade civil.

No manifesto, ressalta-se que o Judiciário é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e sua independência é condição para a existência do regime democrático.

"Os signatários deste texto, representantes legítimos das funções essenciais à realização da Justiça e da sociedade civil, repudiam os ataques e ameaças desferidas contra o Judiciário por grupos que pedem desde a prisão dos ministros do STF até a imposição de uma ditadura."

• Veja a íntegra do manifesto.

"Não há espaço para confrontos"

O ministro Dias Toffoli ressaltou que não há espaço para confrontos ou disputas políticas desnecessárias e artificiais e que não se pode radicalizar as diferenças ao ponto de tornar inviável o diálogo.

"Uma democracia sólida se firma na pluralidade. Devemos, portanto, cultivar o respeito às diferenças e buscar, incansavelmente, as convergências e o entendimento, a fim de trilhar o caminho da pacificação social."

O presidente ainda destacou que a harmonia e o respeito mútuo entre Poderes independentes são pilares da Constituição e que a transparência, o dever de prestar contas e a responsabilidade formam os vetores das ações de todos os agentes públicos.

"Atentar contra o Poder Judiciário, contra o STF ou contra seus ministros individualmente é atentar contra a própria democracia e contra todos os avanços até aqui alcançados. Por outro lado, defender o Judiciário e o STF é defender a democracia, as liberdades, os direitos e todas as conquistas alcançadas à luz da CF/88."

"Não é mais possível atitudes dúbias"

Ao final do discurso, Toffoli falou diretamente para os presidentes de poderes e, em especial, ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro ressaltou que Bolsonaro e Mourão juraram defender a Constituição, são democratas e chegaram ao poder pela democracia e voto popular, mas algumas atitutes têm sido dúbias.

"Falo diretamente com presidentes de poderes, em especial com o presidente da República, Jair Bolsonaro: não é mais possível atitudes dúbias. Essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira e não mais só a sociedade brasileira, mas também a comunidade internacional das nações e a economia internacional. Nós precisamos de paz institucional, prudência e união ao combate a covid-19."

Durante o ato, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, ressaltou que a relação harmônica entre os poderes republicanos é primordial se estivermos realmente dentro de um estado democrático de direito.

O presidente da Ajufe, Eduardo André, destacou que há pouco tempo atrás as associações de juízes e promotores precisavam se preocupar apenas com a independência judicial, mas, que hoje em dia, passaram a se preocupar também com a imagem dos prolatores de decisões judiciais, “que passaram a ser agredidos covardemente”.

Também participou do ato o presidente da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Walmor, que enfatizou que sua tarefa de evangelização inclui o compromisso com a cidadania e qualificá-la à luz de valores do evangelho de Jesus Cristo, o que toca a importância da democracia.

“A doutrina da Igreja lembra que aqueles que têm responsabilidades políticas não devem esquecer ou subestimar a dimensão moral da representação, que consiste no empenho de compartilhar a sorte do povo e em buscar a solução dos problemas sociais.”

"A história não perdoará a omissão"

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, alertou que poucas vezes em sua história o Judiciário foi alvo de tantas pressões, incompreensões, agressões e insultos e que o evento reunir parcela tão expressiva da sociedade para defender a instituição que atua como guardiã da Constituição indica um caminho para superar o cenário de crise.

"Esse caminho exige necessariamente encontrar o que nos une em meio às diferenças, buscar construir pontes ao invés de erguir muros, buscar convergências em meio a diversidade de opiniões. O que nos une hoje e sempre é a defesa da democracia. É preciso reagir fortemente às tentativas de deixarem ruínas instituições emergidas e fortalecidas na nossa experiência democrática."

Santa Cruz ainda enfatizou que não há saída para a crise que é vivenciada hoje fora de um Estado Democrático. "O Brasil precisa da união de todos os democratas, a história não perdoará a omissão", completou.

Veja a íntegra do ato:

FONTE; MIGALHAS