Prefeitura apresenta prestação de contas na Câmara Municipal

Prefeitura apresenta prestação de contas na Câmara Municipal A Prefeitura de São Luís apresentou à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre deste ano, que compreende o período de maio a agosto. Com a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (5), o poder público municipal cumpre as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência contou com parte expressiva do secretariado da gestão do prefeito Edivaldo.

Os números da receita e das despesas da Prefeitura foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues. "Estamos aqui sob determinação do prefeito Edivaldo para apresentar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso objetivo é, com transparência, apresentar como estão os relatórios da gestão fiscal e como está sendo executado o orçamento da Prefeitura", destacou o titular da Semfaz.

ARRECADAÇÃO

Entre outros assuntos, o resultado da arrecadação das receitas próprias e receitas transferidas foi abordado durante a apresentação realizada pelo titular da Fazenda. A Prefeitura apresentou um incremento na arrecadação de cerca de R$ 22 milhões na receita própria entre janeiro e agosto de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014. "A economia do país vem interferindo no cenário econômico dos municípios. Tivemos um aumento nas receitas próprias, no entanto isso não foi suficiente para suprir a queda das receitas transferidas, queda esta que chega a R$ 40,6 milhões no mesmo período, considerando apenas as transferências de FPM, ICMS e IPVA", explicou o secretário Raimundo Rodrigues.

O poder público municipal expôs também os números das despesas, os limites da LRF, os números da dívida pública e o relatório da gestão fiscal. Foram apresentados ainda os números dos investimentos realizados nas áreas da educação e da saúde. Na Saúde, por exemplo, foi realizado um investimento de 26,5%, quando a Lei determina que o mínimo investido seja de 15%.

GESTÃO

Durante a audiência, parlamentares reconheceram que a atual situação econômica do Brasil não é favorável. Decano da casa legislativa municipal, o vereador José Joaquim, destacou que o cenário econômico atual é instável e pouco favorável ao crescimento.

"Acompanhamos o detalhamento das contas apresentadas pelo município de São Luís e o que presenciamos hoje foi uma apresentação na forma da lei. Estamos vivendo no cenário nacional uma crise recessiva que vem tomando rumos insustentáveis, refletindo significativamente na economia do município. Com esse desequilíbrio que estamos vivendo, acredito que ainda sentiremos o impacto dessa crise", ressaltou o vereador José Joaquim.

Diante da apresentação do cenário econômico e das receitas e despesas do município, o vereador Pavão Filho parabenizou a gestão do prefeito Edivaldo. "Parabenizo a gestão do prefeito Edivaldo pelo esforço e toda a sua equipe, que tem sido responsável e, mesmo em meio à crise, vem honrando com seus compromissos, inclusive mantendo o pagamento dos servidores em dia. Acredito que o prefeito tem avançado, pois mesmo diante da crise vem buscando alternativas para investir em São Luís, como através de parcerias com o governo do Estado", destacou.

Também estiveram presentes na audiência, os secretários municipais Lula Fylho (Governo), Batista Matos (Comunicação), Diogo Lima (Urbanismo e Habitação), José Cursino (Planejamento), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Breno Galdino (Segurança com Cidadania) e Mittyz Carneiro (Administração); o controlador geral do Município, Delson Rodrigues; o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão; o presidente do Instituto Municipal do Paisagismo Urbano (Impur), Luiz Carlos Borralho; além de representantes da Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel).

A presença expressiva dos secretários municipais foi destacada pelo presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum. "Contamos aqui hoje com a participação de grande parte do secretariado do prefeito Edivaldo, o que reflete o compromisso da gestão com esta casa e com a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou.