PF mentiu em relatório sobre direcionamento de hospitais pro ICN no governo Dino

Instituto levou o Hospital de Câncer do Maranhão sem licitação, logo após o lote do processo ter sido declarado fracassado

Relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Sermão aos Peixes, que investiga desvio de dinheiro público federal da Saúde no Maranhão, mostra que a PF mentiu em um dos trechos do documento que aponta para o direcionamento da licitação pública de mais de R$ 609 milhões, que terceirizou os serviços de saúde na rede estadual, já no governo Flávio Dino.

De acordo com o relatório, em interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça, a PF descobriu que o médico Inácio Guará, um dos donos do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), principal operador do esquema - e que faleceu no início do mês de novembro passado, "já tinha conhecimento de dados sigilosos sobre o processo de licitação, inclusive que seria divida em grupos", e que já sabia quais hospitais iriam administrar, tais como o Hospital Geral e o Hospital Carlos Macieira.

No mesmo trecho, o relatório confirma que, ao sair o resultado da licitação da SES, no dia 14 de abril de 2015, o ICN consagrou-se vencedor de dois contratos, orçados em R$ 98.700.000,00 e R$ 113.820.000,00 cada, mas que os hospitais de referência no Maranhão não teriam ficado com o instituto, conforme havia sido dito por Inácio Guará em seus diálogos.

A PF, no entanto, mentiu.relatório afirma que ICN já estava como marca marcada para vencer hospitais de referências, mas apesar do próprio relatório desmentir, o ICN realmente venceu

Conforme as interceptações apontaram, a licitação da SES foi realmente divida em grupos, onde as entidades classificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) concorreram para operar nas unidades de alta complexidade e as entidades classificadas como Organizações Sociais de Saúde (OS) concorreram para operar nas unidades de média e de baixa complexidade, como maternidades, centros especializados, hospitais regionais e, principalmente, UPAs (Unidade de Pronto-Atendimento). Ocorre, porém, que o Hospital Geral é onde funciona desde o ano passado o Hospital de Câncer no Maranhão - Dr. Tarquínio Lopes Filho, e ao contrário do que declarou a PF, a unidade de alta complexidade ficou, sim, sob responsabilidade do ICN, de forma mais grave ainda no direcionamento: sem licitação, já que o Grupo 01 das Oscips, orçado em R$ 78.180.000,00 e o qual o Instituto Cidadania e Natureza não pode concorrer por ser classificado pela SES como OS, acabou tendo seu lote fracassado, sendo repassado logo em seguida, sem licitação, frisa-se, para o ICN.

O lote sem licitação abocanhado pelo ICN, vale lembrar, também incluiu o controle sobre outra unidade de alta complexidade do Estado, a Unidade Avançada de Matões do Norte.

A Polícia Federal também mentiu no trecho do relatório da Sermão aos Peixes que diz respeito ao Hospital Carlos Macieira. Embora não tenha ficado com a unidade de Alta Complexidade, que fica na capital, o instituto levou o lote do Hospital Carlos Macieira que fica no município de Colinas, unidade de referência no estado, conforme Inácio Guará manifestou nos diálogos interceptados pelos federais.

Outro lado

Questionada pelo Atual7, a Assessoria de Comunicação da Polícia Federal informou, em nota, que não se pronuncia sobre investigações em andamento e que, embora a Justiça tenha autorizado a quebra do sigilo do Inquérito Policial, com exceção das interceptações telefônicas, o mesmo inquérito é revestido de sigilo.

Já a Secretária de Estado da Saúde, procurada pela reportagem desde a deflagração da Operação Sermão aos Peixes, informou apenas que repassou uma nota à Secretaria de Estado de Comunicação. A Secom, por sua vez, procurada insistentemente, inclusive por meio de seu titular, Robson Paz, tem evitado responder os questionamentos enviados e ainda cortou o envio da nota da SES.

Os telefones do ICN informados no site da entidade apenas chamaram.

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