quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Prefeitura lança novo site da Secretaria da Fazenda


A Prefeitura de São Luís lançou nesta terça-feira (28) o novo site da Secretaria da Fazenda (Semfaz). Mais moderno, ágil e funcional, o site tem como objetivo melhorar a comunicação entre a Prefeitura e o contribuinte. Através do endereço virtual www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, o usuário pode ter acesso aos diversos serviços disponíveis na fazenda municipal. Com um padrão moderno de comunicação, o site privilegia os serviços mais procurados pelos contribuintes.

A nova ferramenta da Semfaz faz parte do processo de modernização que o prefeito Edivaldo está implantando para facilitar o atendimento eletrônico ao cidadão e promover maior comodidade, rapidez e eficiência. O site também possibilita que o internauta tenha acesso às redes sociais com perfis da Prefeitura de São Luís, como facebook, twitter e flickr.

“O novo site da Semfaz proporcionará ao contribuinte praticidade, já que as informações e serviços são de fácil acesso. Sua estrutura está adequada para permitir o acesso através de tablets e smartphones. Nele o contribuinte encontra informações detalhadas dos tributos municipais e legislação, além dos vários serviços que são oferecidos pela secretaria”, ressalta o secretário da Fazenda, Raimundo Rodrigues.

Justiça obriga Caema a recuperar vias e condiciona futuras intervenções ao acompanhamento prévio do município


O juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública proferiu decisão favorável ao Município de São Luís em sede de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). O pedido foi feito em virtude da Caema ter obstruído as operações de recuperação asfáltica realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na Rua dos Acapus, no Renascença I, e na Rua Cônego Ribamar Carvalho, no São Cristóvão.

A obstrução impediu a população de usufruir dos serviços de recuperação asfáltica realizados pela Semosp, dificultando a promoção da mobilidade urbana pela Prefeitura de São Luís. Ao verificar o prejuízo causado aos cidadãos dessas duas regiões da cidade, o Município requereu a concessão de tutela antecipada para que fosse determinado à Caema que se abstenha de promover qualquer intervenção e obra na cidade, sem anuência e acompanhamento prévio dos órgãos municipais, cujas licenças e autorizações se fazem necessárias à execução dos serviços.

O pedido do Município pleiteou também a reestruturação das vias citadas após a conclusão dos serviços pela Caema, com a recomposição da camada asfáltica em toda a extensão da via, conforme documento emitido pela Semosp. Atendendo o pleito do Município, a juíza Luzia Nepomuceno concedeu a tutela solicitada e determinou ainda a aplicação de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

“A partir de agora toda e qualquer intervenção da Caema deverá ser planejada previamente com os órgãos municipais. Isso impedirá o desperdício do dinheiro público, já que não teremos mais obras executadas pela municipalidade e, logo em seguida, desfeitas pela Companhia, e resguardará os interesses da população, que poderá usufruir efetivamente dos serviços e obras públicas de melhoramento das vias”, afirmou o procurador geral do Município, Marcos Braid.

Prefeitura realiza final do Campeonato do Servidor neste sábado (1º)


Após mais de dois meses de competição durante os fins de semana, a Prefeitura de São Luís realiza neste sábado (1º) a decisão do Campeonato do Servidor. A final será disputada às 10h na Associação Social do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), no Olho d’ Água, pelas equipes da SMTT e da Semus.

Os times se classificaram na disputa do último sábado (25) quando a SMTT enfrentou a Semcas, vencendo a partida por 5 a 2. Já a Semus goleou a Semfaz por 9 a 2 e também garantiu a classificação. Ao todo, 26 equipes participaram do torneio que consiste em uma disputa de futebol society para integração dos servidores municipais.

“Conseguimos realizar uma grande competição. Os jogos foram intensos e bem disputados. O balanço do campeonato foi muito positivo e a decisão vai encerrar o evento com chave de ouro”, destacou o secretário adjunto de Desportos e Lazer, Aldo Rogério. Ele lembrou que a competição integra o Programa de Valorização do Servidor Municipal lançado pelo prefeito Edivaldo no ano passado.

Neste sábado, além da disputa da grande final também será definido o terceiro colocado da competição. A disputa será realizada pelos times da Semcas e Semfaz às 9h. Além dos jogos de futebol, os servidores terão uma programação recreativa com a apresentação de uma banda de música, feijoada, sorteio de materiais esportivos e atividades de lazer para crianças.